Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe firmou um Termo de Compromisso de Estágio Curricular com o estudante Miguel Lucas Santana Freire. O estágio será re
A Secretaria da Fazenda de Sergipe designa novo servidor para coordenar atividades tributárias. A portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
A Secretaria da Fazenda de Sergipe dispensou o servidor José Antônio Maia de Carvalho de sua função de confiança. A decisão foi formalizada por meio da Portaria
O servidor Rusdael Melo do Nascimento foi demitido por acumulação ilegal de funções, conforme legislação federal e estadual. A decisão foi publicada no Diário O
Um servidor público enfrenta um processo administrativo disciplinar por abandono de cargo, com defesa que alega nulidade por excesso de prazo. A Comissão Proces
O servidor Ocimam Nunes do Bomfim foi demitido após Processo Administrativo Disciplinar por abandono de cargo. A decisão segue os trâmites legais e assegura o d
Fábio Borges de Oliveira, auxiliar de serviço de vigilância, foi demitido após Processo Administrativo Disciplinar por ausência ininterrupta ao trabalho. A deci
O governador do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, demitiu um servidor da Secretaria de Educação por abandono de cargo. A decisão foi tomada após processo administra
A Portaria de Fiscal nº 923/2026 designa servidores para fiscalizar a execução do convênio entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração e a AFYA
A Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa concede folgas premiais a diversos servidores públicos. A medida é parte do Programa Qualifica Servidor, instituído
A 2º TEN QOPM Sophia da Silva Vigário é colocada à disposição da EsEFEx. A portaria entra em vigor retroativamente a fevereiro de 2026.
A Casa Militar do Estado do Pará publica a portaria que coloca à disposição da Polícia Militar de São Paulo o 1º Tenente Luan Maia Amaral. A medida tem efeitos
O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes do governo estadual. Entre os destaques estão as ações das secretarias e fundações que atuam em ár
O Decreto nº 42.742 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 5.843.372,40 para a Secretaria de Estado da Educação. Os recursos são provenientes de su
O Decreto nº 42.741 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 634.932.075,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os recursos são prov
O Decreto nº 42.740 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 34.731.103,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os recursos são prove
O Decreto nº 42.739 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 3,2 milhões para a Secretaria de Estado da Cultura. Os recursos são provenientes de excesso
Edição de hoje do Diário Oficial traz atualizações do Poder Executivo do Maranhão. Diversas secretarias têm suas atividades e informações divulgadas.
A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20260004, destinado à aquisição de material médico hospitalar. As propostas podem ser enviadas até 05
O Governo do Estado do Ceará anuncia a seleção de consultor individual para o projeto PROFISCO III, financiado pelo BID. As manifestações de interesse devem ser
O Procurador-Geral do Estado do Ceará nomeou novos presidentes para comissões especiais de licitação. As nomeações ocorrem em virtude de férias dos titulares.
A Portaria CC Nº52/2026 designa Milena Monteiro Feitosa como nova gerente de Monitoramento e Avaliação. A mudança ocorre em substituição ao servidor exonerado S
O governador do Ceará designou novos membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, com mandato de 2026 a 2028. A composição inclui representant
O Decreto nº 11.909 autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 66.766.399,87 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão destin