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Homologação de Frequências de Radiodifusão é Publicada

Diário Oficial da União · 29/09/2026

O Ministério das Comunicações homologou a devolução de frequências de radiodifusão em várias localidades. As mudanças afetam emissoras em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.

A Portaria MCOM nº 24.192, publicada no Diário Oficial da União, homologou a operação da TVSBT Canal 4 de São Paulo, que altera a geradora de sua programação. A nova geradora será a Televisão Brasil Ltda, substituindo a Thathi TV São José dos Campos. Essa mudança é parte de um processo de reestruturação na radiodifusão privada no Brasil.

Além disso, o diretor do Departamento de Radiodifusão Privada também homologou a devolução de frequências de várias rádios à União. A RÁDIO ATALAIA DE LONDRINA LTDA. e a RÁDIO LIBERTADORA MOSSOROENSE LTDA. estão entre as emissoras que devolverão suas frequências, com a devolução programada para agosto de 2026.

Outras emissoras, como a RÁDIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA. e a SOCIEDADE RÁDIO PONTA PORÃ LTDA., também foram notificadas sobre a devolução de suas frequências, que ocorrerá em julho de 2026. Essas ações visam reorganizar o uso do espectro de radiodifusão no país.

Por fim, a Agência Nacional de Telecomunicações expediu autorizações para várias empresas explorarem o Serviço de Interesse Restrito em âmbito nacional e internacional, sem caráter de exclusividade. Essas autorizações são parte de um esforço para expandir os serviços de telecomunicações no Brasil.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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