Errata em Edital de Concorrência para Parque Estadual
A SEMAD publica errata no Edital da Concorrência Nº 03/2026, corrigindo erro material sobre a garantia da proposta. A alteração não afeta a formulação das propostas econômicas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) anunciou uma alteração no Edital da Concorrência Nº 03/2026, que visa a concessão de serviços turísticos no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas. A correção se refere ao item 20.5 do edital, que especifica a garantia da proposta. O erro original indicava que a garantia seria em favor da licitante, quando na verdade deve ser em favor do poder concedente.
A errata foi publicada para garantir a exata correspondência ao favorecido com a execução da garantia da proposta. A SEMAD esclarece que a alteração não requer a republicação do edital ou a reabertura de prazos, pois não impacta a formulação das propostas econômicas ou a documentação necessária para habilitação.
A medida visa assegurar a transparência e a correta interpretação das condições do edital, mantendo a integridade do processo licitatório. A publicação da errata foi realizada no mesmo meio utilizado para a divulgação original do edital, conforme estipulado nas normas da SEMAD.