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Autorização de Licença-Prêmio e Inexigibilidade de Licitação no Pará

Diário Oficial do Pará · 29/09/2026

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará autoriza licença-prêmio para servidores e aprova contratação direta por inexigibilidade de licitação. O valor da contratação é de R$1.000,00.

A Portaria nº 716/2026-PGE.G. autoriza o gozo de licença-prêmio para três servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, com períodos que variam de 01 a 30 de outubro e de 21 de outubro a 19 de novembro de 2026. A medida visa reconhecer o tempo de serviço e proporcionar descanso aos servidores mencionados.

Além disso, foi publicada uma errata referente à Portaria nº 331/2026-PGE.G., corrigindo o período de uma licença anterior. A errata altera a data de 15 para 16 de junho de 2026, garantindo a precisão das informações divulgadas no Diário Oficial.

Em um outro ato, foi autorizada a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação, que envolve a instrutora Bruna Francinetti Menezes Castro Bastos, tem como objetivo promover a qualidade de vida e melhorar o ambiente de trabalho dos servidores da PGE.

O valor estimado para essa contratação é de R$1.000,00, o que demonstra a busca por soluções que visem o bem-estar dos servidores, mesmo em um contexto de recursos limitados. A Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa, Carla Nazaré Jorge Melém Souza, assina os documentos, reforçando a transparência e a legalidade dos atos administrativos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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