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Concessão de Férias a Servidores da Casa Militar

Diário Oficial do Pará · 29/09/2026

A Casa Militar do Estado do Pará concede férias a dois servidores no mês de novembro de 2026. Willamys Xavier de Oliveira Romano terá 30 dias, enquanto Daniela Monteiro Miranda receberá 15 dias de descanso.

A Portaria nº 090/2026, publicada no Diário Oficial do Pará, determina a concessão de férias regulamentares a dois servidores da Casa Militar. Willamys Xavier de Oliveira Romano gozará de 30 dias de férias, de 14 de novembro a 13 de dezembro de 2026. Já Daniela Monteiro Miranda terá 15 dias de férias, de 6 a 20 de novembro de 2026.

A decisão foi tomada com base nas atribuições do Chefe da Casa Militar, conforme o inciso XVIII do Art. 5º da Lei Estadual nº 9.661/2022. A publicação da portaria visa garantir o cumprimento das normas relacionadas ao descanso dos servidores públicos.

As férias são um direito garantido aos servidores, e a sua concessão é fundamental para a manutenção da saúde e bem-estar dos funcionários públicos. A Casa Militar reafirma seu compromisso com a valorização do servidor e a importância do descanso para a produtividade no serviço público.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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