Alta relevância Aprovação de Crédito Suplementar de Quase R$ 2 bilhões no Rio de Janeiro
O Governo do Estado do Rio de Janeiro abre crédito suplementar de R$ 1.973.623.475,24 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender diversas necessidades de órgãos e entidades estaduais.
O Decreto nº 50.470, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, autoriza a abertura de um crédito suplementar significativo, totalizando quase R$ 2 bilhões. Este valor será destinado a diversos órgãos e entidades estaduais, com o objetivo de reforçar as dotações consignadas ao orçamento em vigor.
A decisão foi fundamentada em legislações estaduais que estabelecem diretrizes para a elaboração do orçamento anual e estimativas de receita e despesa para o exercício financeiro de 2026. O governador em exercício destacou a importância dessa medida para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
O crédito suplementar será compensado conforme as normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 287, de 1979, e será utilizado para atender a demandas emergenciais e garantir a execução de programas prioritários do governo. O anexo do decreto detalha a distribuição dos recursos entre os diferentes órgãos beneficiados.
Essa ação reflete a necessidade do governo em ajustar o orçamento para atender às demandas da população e assegurar que os serviços públicos não sejam comprometidos. A expectativa é que esses recursos contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos fluminenses.