Designação de Nova Coordenadora no Núcleo de Gestão de Execuções
Luana de Freitas Vignola é designada como coordenadora do núcleo de Gestão de Execuções de sentença durante as férias de Nataniel Martins Manica. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Marcelo Mendes, publicou a Portaria GAB/PGE Nº 109/2026, que designa Luana de Freitas Vignola como nova coordenadora do núcleo de Gestão de Execuções de sentença (GEsEn). A mudança ocorre em substituição a Nataniel Martins Manica, que estará em férias entre os dias 30 de setembro e 9 de outubro de 2026.
A portaria, que foi publicada no Diário Oficial do Estado, destaca a importância da continuidade dos trabalhos no núcleo, especialmente em um período em que a gestão de execuções de sentença é crucial para a eficiência do sistema judiciário. Luana de Freitas Vignola, procuradora do Estado, assume a função com a responsabilidade de garantir a fluidez dos processos durante a ausência de seu antecessor.
A medida é uma prática comum dentro da administração pública, visando assegurar que as atividades não sejam interrompidas e que a população continue a receber os serviços necessários. A portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação, conforme estipulado no artigo 2º do documento.