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Novo Decreto Regulamenta a Casa Militar de Rondônia

Diário Oficial do Rondônia · 30/09/2026

O Governador de Rondônia publica decreto que regulamenta a organização da Casa Militar, revogando normas anteriores. A nova estrutura visa aprimorar a assistência ao Chefe do Poder Executivo em questões de segurança pública.

O Decreto N° 32.049, assinado em 17 de setembro de 2026, estabelece novas diretrizes para a Casa Militar do Estado de Rondônia. Com a revogação de decretos anteriores, a nova regulamentação busca modernizar e organizar a atuação da Casa Militar, que tem como principal função apoiar o Governador e o Vice-Governador em assuntos de segurança e natureza militar.

Entre as atribuições da Casa Militar, destacam-se a assistência direta ao Governador, a coordenação das relações com autoridades militares e a execução de serviços de segurança pessoal. O decreto também define a estrutura organizacional da Casa Militar, que inclui um Chefe e um Subchefe, além de diversas diretorias e gerências que atuarão em áreas específicas.

O novo modelo organizacional visa garantir uma resposta mais eficiente às demandas de segurança pública e militar, além de assegurar a proteção do Governador e de dignitários em visita ao estado. A Casa Militar também terá um papel ativo na realização de ações cívico-sociais, buscando melhorar o atendimento ao cidadão rondoniense.

Com a implementação deste decreto, espera-se que a Casa Militar se torne mais ágil e eficaz na execução de suas funções, refletindo um compromisso do governo com a segurança e a ordem pública no estado de Rondônia.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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