Disponibilização de Servidor na Casa Civil
O servidor Paulo Vinicius Silva Carvalho será disponibilizado para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. A renovação da disponibilização ocorrerá automaticamente no próximo exercício.
A Portaria nº 1048, publicada no Diário Oficial do Rondônia, determina a disponibilização do servidor Paulo Vinicius Silva Carvalho, atualmente ocupante do cargo de Assessor na Casa Civil, para atuar na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). A medida entra em vigor a partir de 24 de setembro de 2026.
O documento, assinado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Elias Rezende de Oliveira, ressalta que a renovação da disponibilização do servidor será automática, a menos que haja manifestação contrária do órgão solicitante. Essa decisão visa otimizar a alocação de recursos humanos na administração pública estadual.
Além disso, a portaria estabelece que o órgão solicitante é responsável por encaminhar as folhas de frequência do servidor no primeiro dia útil do mês subsequente, devidamente assinadas e abonadas pela chefia imediata. Também é mencionado que a elaboração e publicação da Portaria de férias do servidor devem ser providenciadas pelo órgão solicitante, conforme orientações específicas.
Essas medidas refletem a busca por uma gestão mais eficiente e organizada dos servidores públicos, garantindo que as atividades administrativas sejam realizadas de forma adequada e dentro das normativas estabelecidas pela legislação vigente.