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Disponibilização de Servidor na Casa Civil

Diário Oficial do Rondônia · 30/09/2026

O servidor Paulo Vinicius Silva Carvalho será disponibilizado para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. A renovação da disponibilização ocorrerá automaticamente no próximo exercício.

A Portaria nº 1048, publicada no Diário Oficial do Rondônia, determina a disponibilização do servidor Paulo Vinicius Silva Carvalho, atualmente ocupante do cargo de Assessor na Casa Civil, para atuar na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). A medida entra em vigor a partir de 24 de setembro de 2026.

O documento, assinado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Elias Rezende de Oliveira, ressalta que a renovação da disponibilização do servidor será automática, a menos que haja manifestação contrária do órgão solicitante. Essa decisão visa otimizar a alocação de recursos humanos na administração pública estadual.

Além disso, a portaria estabelece que o órgão solicitante é responsável por encaminhar as folhas de frequência do servidor no primeiro dia útil do mês subsequente, devidamente assinadas e abonadas pela chefia imediata. Também é mencionado que a elaboração e publicação da Portaria de férias do servidor devem ser providenciadas pelo órgão solicitante, conforme orientações específicas.

Essas medidas refletem a busca por uma gestão mais eficiente e organizada dos servidores públicos, garantindo que as atividades administrativas sejam realizadas de forma adequada e dentro das normativas estabelecidas pela legislação vigente.

#Casa Civil #Servidor Público #Gestão Administrativa
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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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