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Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de Pomerode

Diario Oficial do Estado de SC · 30/09/2026

O Estado de Santa Catarina prorroga por seis meses o convênio com o município de Major Pomerode. A nova vigência se estende até abril de 2027.

O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, anunciou a prorrogação do Convênio Simplificado nº 2025CS003635 com o município de Major Pomerode. O aditivo foi assinado pela secretária Adeliana Dal Pont e pelo prefeito Rafael Ramthun.

Com a prorrogação, a vigência do convênio se estende por mais seis meses, agora até o dia 7 de abril de 2027. Essa medida visa garantir a continuidade das ações e serviços previstos no convênio, que são essenciais para a assistência social na região.

A decisão foi formalizada em Florianópolis no dia 29 de setembro de 2026, e o processo relacionado ao convênio é o SCC 17208/2025. A colaboração entre o estado e o município é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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