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Licença para Tratamento de Saúde é Concedida a Servidora

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/09/2026

A servidora Leila Luiza Schlemper recebeu um dia de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico. A portaria foi publicada pela Secretaria Municipal de Saúde de Alfredo Wagner.

A Portaria N° 351/2026, assinada pelo Secretário Municipal da Saúde e Saneamento de Alfredo Wagner, Fábio Dorigon, concede licença para tratamento de saúde à servidora Leila Luiza Schlemper. A decisão foi tomada com base no artigo 98 da Lei Complementar nº 005/2003, que regula o Estatuto dos Servidores Municipais do município.

Leila, que ocupa o cargo de Técnica de Enfermagem da Saúde da Família, apresentou um atestado médico no dia 10 de setembro de 2026, justificando a necessidade da licença. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.

A concessão de licença para tratamento de saúde é um direito garantido aos servidores, visando assegurar o bem-estar e a saúde dos profissionais que atuam na administração pública. A medida reflete o compromisso da gestão municipal com a saúde de seus colaboradores, especialmente em tempos em que a saúde mental e física é cada vez mais valorizada.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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