Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 9.375 mantém a cessão do Agente de Polícia Osvaldo Ribeiro de Sousa Filho ao Tribunal Regional Federal. A medida é válida de 1º de janeiro a 31 de
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás sancionou a Lei nº 24.562, que autoriza a aquisição de um imóvel por doação onerosa do Município de São Domingos. O
A CTNBio aprovou a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da KingAgroot CropScience do Brasil Ltda. A decisão foi formalizada após análise das sol
A CTNBio aprovou a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda. A decisão foi formalizada após análise da solic
A Portaria MCID Nº 1.330 divulga a seleção de propostas para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Novo PAC, focando na mobilidade urbana
O Decreto nº 13.131 altera a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejando e transformando cargos em comissão. As mudanças visa
O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo, abrangendo diversas áreas ministeriais. A edição destaca ações que podem impactar a adminis
O governo do estado nomeou Sarah Prates Vantil Zouain para o cargo de Assessor Especial na Secretaria de Estado da Fazenda. A decisão foi formalizada pelo Decre
Delson Iglesias do Rego Junior é nomeado para o cargo de Gerente Estratégico de Informações Fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda. A nomeação segue a legis
Suelleen Campelo Kill é nomeada para o cargo de Assessor Especial na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A nomeação segue as diretrizes d
Anderson Soares Ferrari é nomeado para o cargo de Secretário Executivo dos Fundos Ambientais. A decisão foi formalizada pelo Decreto nº 2070-S, publicado no Diá
O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá a publicação de matérias jornalísticas na capa durante o período eleitoral, conforme a legislação. A publicação de
Um novo convênio entre a CAR e a Cooperativa de Pequenos Produtores de Cacau visa beneficiar 78 famílias em Itabuna. O investimento totaliza quase R$ 1 milhão.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designou uma comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de um termo de outorga. A comissão t
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas de convênio. Relatório deve ser apres
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designou uma comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de um convênio. O prazo para apresen
A FAPESB designa comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de um termo de outorga. A comissão terá 90 dias para apresentar o relatório conclus
Publicação aprova o decreto de aposentadoria de Edmar Assunção e Silva, com ajustes nos proventos e determinações para a Alagoas Previdência. A retificação incl
O Decreto Estadual nº 90.391/2023 aprova a regularidade de procedimento administrativo para a celebração de termo aditivo contratual. A recomendação é que as au
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprova despacho relacionado à fase externa de licitação para aquisição. A aprovação é condicionada ao cumprimento de r
O Governo de Alagoas publica a retificação de decreto referente à reserva remunerada de um servidor militar. O ato segue para providências da Polícia Militar e
O governador Paulo Suruagy Dantas outorgou um decreto em homenagem ao Soldado PM José Cícero Lopes da Silva Júnior por suas contribuições à democracia. O ato de
A Portaria PCAC Nº 1293 revoga a desincompatibilização do servidor José Antônio Gomes da Silva, após indeferimento de sua candidatura nas eleições de 2026. A me
A Portaria PCAC Nº 1283 altera a data de início do gozo da licença-prêmio de uma servidora da Polícia Civil do Acre. A nova data passa a ser 15 de dezembro de 2