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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidor da Polícia Civil ao Tribunal Regional Federal

O Decreto nº 9.375 mantém a cessão do Agente de Polícia Osvaldo Ribeiro de Sousa Filho ao Tribunal Regional Federal. A medida é válida de 1º de janeiro a 31 de

Diário Oficial do Goiás · 30/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Autoriza Aquisição de Imóvel para Delegacia em São Domingos

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás sancionou a Lei nº 24.562, que autoriza a aquisição de um imóvel por doação onerosa do Município de São Domingos. O

Diário Oficial do Goiás · 30/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Alteração na Comissão Interna de Biossegurança é Deferida

A CTNBio aprovou a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da KingAgroot CropScience do Brasil Ltda. A decisão foi formalizada após análise das sol

Diário Oficial da União · 01/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Alteração na Comissão Interna de Biossegurança é Deferida

A CTNBio aprovou a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda. A decisão foi formalizada após análise da solic

Diário Oficial da União · 01/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Novo PAC: Seleção para Renovação de Frota em Teresina

A Portaria MCID Nº 1.330 divulga a seleção de propostas para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Novo PAC, focando na mobilidade urbana

Diário Oficial da União · 01/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Alterações na Estrutura do Ministério da Justiça

O Decreto nº 13.131 altera a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejando e transformando cargos em comissão. As mudanças visa

Diário Oficial da União · 01/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca atos do Poder Executivo

O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo, abrangendo diversas áreas ministeriais. A edição destaca ações que podem impactar a adminis

Diário Oficial da União · 01/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Assessor Especial na SEFES

O governo do estado nomeou Sarah Prates Vantil Zouain para o cargo de Assessor Especial na Secretaria de Estado da Fazenda. A decisão foi formalizada pelo Decre

Diário Oficial do Espírito Santo · 01/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Gerente Estratégico na SEFAS

Delson Iglesias do Rego Junior é nomeado para o cargo de Gerente Estratégico de Informações Fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda. A nomeação segue a legis

Diário Oficial do Espírito Santo · 01/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Assessor Especial na SEAMA

Suelleen Campelo Kill é nomeada para o cargo de Assessor Especial na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A nomeação segue as diretrizes d

Diário Oficial do Espírito Santo · 01/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Novo Secretário Executivo dos Fundos Ambientais

Anderson Soares Ferrari é nomeado para o cargo de Secretário Executivo dos Fundos Ambientais. A decisão foi formalizada pelo Decreto nº 2070-S, publicado no Diá

Diário Oficial do Espírito Santo · 01/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Suspensão de Matérias Jornalísticas Durante Período Eleitoral

O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá a publicação de matérias jornalísticas na capa durante o período eleitoral, conforme a legislação. A publicação de

Diário Oficial do Espírito Santo · 01/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Convênio de Cacau em Itabuna Ganha Novo Impulso

Um novo convênio entre a CAR e a Cooperativa de Pequenos Produtores de Cacau visa beneficiar 78 famílias em Itabuna. O investimento totaliza quase R$ 1 milhão.

Diário Oficial do Bahia · 01/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Comissão de Tomada de Contas é Constituída pela FAPESB

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designou uma comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de um termo de outorga. A comissão t

Diário Oficial do Bahia · 01/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Tomada de Contas é Constituída para Apurar Irregularidades

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas de convênio. Relatório deve ser apres

Diário Oficial do Bahia · 01/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Tomada de Contas é Constituída pela FAPESB

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designou uma comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de um convênio. O prazo para apresen

Diário Oficial do Bahia · 01/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Tomada de Contas é Constituída na FAPESB

A FAPESB designa comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de um termo de outorga. A comissão terá 90 dias para apresentar o relatório conclus

Diário Oficial do Bahia · 01/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto de Aposentadoria e Ajustes em Proventos

Publicação aprova o decreto de aposentadoria de Edmar Assunção e Silva, com ajustes nos proventos e determinações para a Alagoas Previdência. A retificação incl

Diário Oficial do Alagoas · 01/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação de Termo Aditivo Contratual e Orientações Administrativas

O Decreto Estadual nº 90.391/2023 aprova a regularidade de procedimento administrativo para a celebração de termo aditivo contratual. A recomendação é que as au

Diário Oficial do Alagoas · 01/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Aprovação de Licitação pela PGE em Alagoas

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprova despacho relacionado à fase externa de licitação para aquisição. A aprovação é condicionada ao cumprimento de r

Diário Oficial do Alagoas · 01/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Retificação de Decreto Estadual em Alagoas

O Governo de Alagoas publica a retificação de decreto referente à reserva remunerada de um servidor militar. O ato segue para providências da Polícia Militar e

Diário Oficial do Alagoas · 01/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto Reconhece Contribuições do Soldado PM

O governador Paulo Suruagy Dantas outorgou um decreto em homenagem ao Soldado PM José Cícero Lopes da Silva Júnior por suas contribuições à democracia. O ato de

Diário Oficial do Alagoas · 01/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Revogação de Desincompatibilização de Oficial da Polícia Civil

A Portaria PCAC Nº 1293 revoga a desincompatibilização do servidor José Antônio Gomes da Silva, após indeferimento de sua candidatura nas eleições de 2026. A me

Diário Oficial do Acre · 30/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Alteração na Licença-Prêmio de Servidora da Polícia Civil

A Portaria PCAC Nº 1283 altera a data de início do gozo da licença-prêmio de uma servidora da Polícia Civil do Acre. A nova data passa a ser 15 de dezembro de 2

Diário Oficial do Acre · 30/09/2026
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