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Gestão de Contratos de Alimentos na Penitenciária de Registro

Diário Oficial do São Paulo · 01/10/2026

A Portaria PENRG Nº 0123211465/2026 estabelece a gestão e fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária de Registro. O contrato, que abrange o período de setembro a dezembro de 2026, envolve múltiplas empresas fornecedoras.

A Portaria PENRG Nº 0123211465/2026, publicada em 30 de setembro de 2026, regulamenta a gestão e fiscalização da execução de contratos para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis na Penitenciária de Registro. Os contratos, que totalizam um valor significativo, foram firmados com diversas empresas, incluindo A.M DE JESUS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EPP e BRASIL SOLUÇÕES COMERCIAIS, entre outras.

O documento designa servidores para atuar como gestores e fiscais dos contratos, garantindo que a execução das atividades contratuais siga as normas estabelecidas pela legislação vigente. Os gestores têm a responsabilidade de acompanhar a entrega dos produtos, verificar a qualidade e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais.

Além disso, a portaria detalha as atribuições específicas dos fiscais técnicos e administrativos, que devem zelar pela fiel execução dos trabalhos e comunicar irregularidades à autoridade contratante. A fiscalização rigorosa é essencial para garantir que os gêneros alimentícios entregues atendam aos padrões de qualidade exigidos.

A execução deste contrato é parte de um esforço contínuo para melhorar as condições de alimentação nas unidades prisionais, refletindo um compromisso com a segurança e a saúde dos internos. A gestão adequada desses contratos é crucial para evitar desperdícios e garantir a eficiência na utilização dos recursos públicos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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