Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O decreto nº 48.879 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 18.925.000,00 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão direcionados à S
O Governo da Paraíba sancionou diversas leis que reconhecem a utilidade pública de associações e colônias de pescadores em diferentes municípios. As novas legis
O Estado de Goiás publicou edital para contratação no valor estimado de R$ 70.457.052,90. A iniciativa é gerida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
O Estado de Goiás anuncia a abertura de um pregão eletrônico para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado. As propostas poderão ser cadastradas entre 05 e 2
A Secretaria de Estado da Administração anuncia a realização de pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços. O processo licitatório segue as diretrizes
Um ex-assessor do DETRAN foi condenado à destituição de cargo em comissão por corrupção passiva. Além disso, ele ficará inabilitado para assumir novos cargos pú
A Portaria PGE Nº 346 homologa a conclusão do estágio probatório da Procuradora Beatriz Randal Pompeu Mota Rodrigues. A decisão foi tomada pelo Conselho de Proc
O Governo do Estado do Rio de Janeiro institui um novo fórum para fortalecer o desenvolvimento econômico no estado. O órgão terá caráter consultivo e propositiv
O Governo do Estado do Rio de Janeiro institui o Comitê de Segurança Estadual para coordenar ações relacionadas à Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. O decreto
O Decreto nº 50.503 institui normas de segurança para o funcionamento de piscinas e similares no Estado do Rio de Janeiro. A medida visa prevenir afogamentos e
O Decreto nº 50.502 estabelece novos critérios para promoções na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, visando maior transparência e disciplina no processo
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação em áre
A Secretaria de Educação de Pernambuco reconhece a oferta da Educação de Jovens e Adultos na Escola Estadual Alfredo Tenório. A medida inclui a autorização para
A Secretaria de Educação de Pernambuco aprova o Regimento Escolar Substitutivo e autoriza o recredenciamento da EJA na Escola Municipal André Cezário de Albuque
A Secretaria de Educação de Pernambuco autoriza a implantação da Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal Doutor Luiz Otávio Meira Fernandes da Cunha. A
A Secretaria de Educação aprova o Regimento Escolar Substitutivo da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida. A medida visa adequar as normas educaciona
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco institui uma comissão para realizar o inventário de bens móveis administrativos. O p
O Conselho Estadual do Meio Ambiente impôs uma multa significativa por desmatamento ilegal de quase 95 hectares de vegetação nativa. A decisão foi unânime e man
O Estado de Mato Grosso firmou contrato com a SOALI COMÉRCIO LTDA para aquisição de suprimentos de informática. O valor total do contrato é de R$ 47.960,00.
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso anuncia a dispensa de licitação para contratação de serviços. O processo é fundamentado na nova Lei de Licitações
O Estado de Mato Grosso publica o extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 006/2026, relacionado a infração disciplinar. A medida visa regul
O governador Otaviano Pivetta exonerou Maria Luziane Ribeiro de Castro do Conselho Fiscal da MTPREV e cancelou designações de policiais e bombeiros militares da
A Portaria nº 1240 retifica o nome de Raquel Pereira dos Santos Oliveira em decreto publicado anteriormente. A mudança é formalizada pelo Secretário de Estado d
A Portaria Nº 1226 mantém a cessão do Policial Penal Ricardo Nina e Silva ao Governo do Distrito Federal. A medida é válida de 1º de janeiro a 31 de dezembro de