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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 18,9 Milhões

O decreto nº 48.879 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 18.925.000,00 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão direcionados à S

Diário Oficial do Paraíba · 01/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Novas Leis Reconhecem Utilidade Pública a Entidades na Paraíba

O Governo da Paraíba sancionou diversas leis que reconhecem a utilidade pública de associações e colônias de pescadores em diferentes municípios. As novas legis

Diário Oficial do Paraíba · 01/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Governo de Goiás anuncia contratação de R$ 70 milhões

O Estado de Goiás publicou edital para contratação no valor estimado de R$ 70.457.052,90. A iniciativa é gerida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia

Diário Oficial do Goiás · 01/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Pregão Eletrônico para Aquisição de Ar-Condicionado em Goiás

O Estado de Goiás anuncia a abertura de um pregão eletrônico para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado. As propostas poderão ser cadastradas entre 05 e 2

Diário Oficial do Goiás · 01/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Licitação Pública para Compras do Estado de Goiás

A Secretaria de Estado da Administração anuncia a realização de pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços. O processo licitatório segue as diretrizes

Diário Oficial do Goiás · 01/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Ex-servidor do DETRAN é destituído por corrupção

Um ex-assessor do DETRAN foi condenado à destituição de cargo em comissão por corrupção passiva. Além disso, ele ficará inabilitado para assumir novos cargos pú

Diário Oficial do Goiás · 01/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Homologação de Estágio Probatório de Procuradora do Estado

A Portaria PGE Nº 346 homologa a conclusão do estágio probatório da Procuradora Beatriz Randal Pompeu Mota Rodrigues. A decisão foi tomada pelo Conselho de Proc

Diário Oficial do Goiás · 01/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Instituição do Fórum Estadual de Secretários de Desenvolvimento Econômico

O Governo do Estado do Rio de Janeiro institui um novo fórum para fortalecer o desenvolvimento econômico no estado. O órgão terá caráter consultivo e propositiv

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 01/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Criação do Comitê de Segurança para a Copa do Mundo Feminina 2027

O Governo do Estado do Rio de Janeiro institui o Comitê de Segurança Estadual para coordenar ações relacionadas à Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. O decreto

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 01/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Requisitos de Segurança para Piscinas no RJ

O Decreto nº 50.503 institui normas de segurança para o funcionamento de piscinas e similares no Estado do Rio de Janeiro. A medida visa prevenir afogamentos e

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 01/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Promoções na Polícia Civil do RJ

O Decreto nº 50.502 estabelece novos critérios para promoções na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, visando maior transparência e disciplina no processo

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 01/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação em áre

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 01/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Reconhecimento e Autorização de Educação de Jovens e Adultos em Jaboatão

A Secretaria de Educação de Pernambuco reconhece a oferta da Educação de Jovens e Adultos na Escola Estadual Alfredo Tenório. A medida inclui a autorização para

Diário Oficial do Pernambuco · 01/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Aprovação de Regimento Escolar em São Vicente Férrer

A Secretaria de Educação de Pernambuco aprova o Regimento Escolar Substitutivo e autoriza o recredenciamento da EJA na Escola Municipal André Cezário de Albuque

Diário Oficial do Pernambuco · 01/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Autorização para Implantação de EJA em João Alfredo

A Secretaria de Educação de Pernambuco autoriza a implantação da Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal Doutor Luiz Otávio Meira Fernandes da Cunha. A

Diário Oficial do Pernambuco · 01/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Aprovação de Regimento Escolar em Gravatá

A Secretaria de Educação aprova o Regimento Escolar Substitutivo da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida. A medida visa adequar as normas educaciona

Diário Oficial do Pernambuco · 01/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Comissão de Inventário de Bens Móveis é Constituída na SEAP/PE

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco institui uma comissão para realizar o inventário de bens móveis administrativos. O p

Diário Oficial do Pernambuco · 01/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Multa de R$ 94.790,00 por Desmatamento em Mato Grosso

O Conselho Estadual do Meio Ambiente impôs uma multa significativa por desmatamento ilegal de quase 95 hectares de vegetação nativa. A decisão foi unânime e man

Diário Oficial do Mato Grosso · 01/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Contrato de Suprimentos de Informática é Assinado pela SEFAZ-MT

O Estado de Mato Grosso firmou contrato com a SOALI COMÉRCIO LTDA para aquisição de suprimentos de informática. O valor total do contrato é de R$ 47.960,00.

Diário Oficial do Mato Grosso · 01/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Dispensa de Licitação no Mato Grosso

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso anuncia a dispensa de licitação para contratação de serviços. O processo é fundamentado na nova Lei de Licitações

Diário Oficial do Mato Grosso · 01/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Publicação de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta

O Estado de Mato Grosso publica o extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 006/2026, relacionado a infração disciplinar. A medida visa regul

Diário Oficial do Mato Grosso · 01/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Exonerações e Cancelamentos de Designações no Governo de Mato Grosso

O governador Otaviano Pivetta exonerou Maria Luziane Ribeiro de Castro do Conselho Fiscal da MTPREV e cancelou designações de policiais e bombeiros militares da

Diário Oficial do Mato Grosso · 01/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Retificação de Nome em Decreto Estadual

A Portaria nº 1240 retifica o nome de Raquel Pereira dos Santos Oliveira em decreto publicado anteriormente. A mudança é formalizada pelo Secretário de Estado d

Diário Oficial do Goiás · 30/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidor Público é Mantida

A Portaria Nº 1226 mantém a cessão do Policial Penal Ricardo Nina e Silva ao Governo do Distrito Federal. A medida é válida de 1º de janeiro a 31 de dezembro de

Diário Oficial do Goiás · 30/09/2026
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