Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiên
Portaria cancela registro de identidade e designa gestores para contratos na Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MS. A medida visa garantir a fiscaliza
O Estado de Mato Grosso do Sul firmou um Termo de Fomento no valor de R$90 mil com a Associação de Recuperação e Reinserção Social Libertar. O projeto visa fort
Portaria do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central designa equipe para planejamento e gerenciamento de projeto de aquisição de equipamento
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central designa equipe para planejar a contratação de serviço de e-mail marketing. A medida visa aprimora
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a publicação de atos do Poder Executivo, incluindo informações sobre secretários e consórcios estaduais. A edição de
A nova portaria da UTRAMIG estabelece a delegação de competências a diversos diretores e chefias, visando maior eficiência nas operações da fundação. As mudança
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais publica nova resolução que institui uma matriz de maturidade para a liberdade econômica nos
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento designou novos membros para o Grupo Coordenador do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural. A re
O Decreto NE nº 914, de 2025, declara de utilidade pública um terreno para a construção da Linha de Distribuição Cordisburgo 2 – Paraopeba. A medida visa facili
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz importantes informações sobre a administração pública. O documento inclui atos do Governo e diversas secretarias
O Decreto nº 34.063/2012 estabelece novas diretrizes para a atribuição de responsabilidade por substituição tributária a atacadistas e distribuidores. As operaç
O Decreto nº 34.063/2012 estabelece novas normas para a substituição tributária no Distrito Federal. As regras visam regularizar a atuação de atacadistas e dist
O Diário Oficial do Distrito Federal publica a decisão que declara a inadmissibilidade de consulta sobre ICMS feita por empresa de Goiás. A consulta não apresen
A Portaria nº 733 altera disposições da Portaria nº 235, delegando novas competências na Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. As mudanças visam
A Câmara Legislativa do Distrito Federal prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial. A decisão visa dar contin
A Procuradoria-Geral do Estado do Pará regulamenta o trabalho remoto para servidores das carreiras de apoio, visando eficiência e inclusão. A nova portaria esta
Celia Dias da Silva Serra é exonerada do cargo de Coordenador de Licitações e Contratos no Hospital Ophir Loyola. A decisão entra em vigor a partir de 1º de out
A Casa Civil do Estado do Pará firmou contrato com a Avanço Facilities e Manutenção LTDA para serviços de manutenção de gerador à Diesel. O contrato, no valor d
A governadora do Pará nomeia novos membros para o Comitê Estadual de Desenvolvimento da Economia de Impacto Socioambiental. O mandato dos integrantes será de do
O Diário Oficial do Pará traz informações sobre a administração direta e indireta do estado, incluindo contatos de autoridades e secretarias. A edição destaca a
A servidora Dacia Lee Placido da Silva foi exonerada do cargo de Escrivão de Polícia a pedido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O Governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$100 mil para a capacitação de juízes e servidores do Tribunal de Justiça. A medida
O Decreto nº 48.880 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão direcionados principalmente para a saúd