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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiên

Diário Oficial do Amazonas · 28/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Cancelamento de Registro de Identidade e Designação de Gestores de Contrato

Portaria cancela registro de identidade e designa gestores para contratos na Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MS. A medida visa garantir a fiscaliza

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 01/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Termo de Fomento de R$90 mil para Reabilitação Social em MS

O Estado de Mato Grosso do Sul firmou um Termo de Fomento no valor de R$90 mil com a Associação de Recuperação e Reinserção Social Libertar. O projeto visa fort

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 01/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Designação de Equipe para Aquisição de Equipamentos Audiovisuais

Portaria do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central designa equipe para planejamento e gerenciamento de projeto de aquisição de equipamento

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 01/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Designação de Equipe para Contratação de Plataforma de E-mail Marketing

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central designa equipe para planejar a contratação de serviço de e-mail marketing. A medida visa aprimora

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 01/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a publicação de atos do Poder Executivo, incluindo informações sobre secretários e consórcios estaduais. A edição de

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 01/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

UTRAMIG Delegates New Competencies to Staff

A nova portaria da UTRAMIG estabelece a delegação de competências a diversos diretores e chefias, visando maior eficiência nas operações da fundação. As mudança

Diário Oficial do Minas Gerais · 01/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Nova Resolução Estabelece Matriz de Maturidade para Liberdade Econômica em Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais publica nova resolução que institui uma matriz de maturidade para a liberdade econômica nos

Diário Oficial do Minas Gerais · 01/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Designação de Membros para o FUNDERUR em Minas Gerais

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento designou novos membros para o Grupo Coordenador do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural. A re

Diário Oficial do Minas Gerais · 01/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Decreto Declara Utilidade Pública para Construção de Linha de Distribuição em Minas Gerais

O Decreto NE nº 914, de 2025, declara de utilidade pública um terreno para a construção da Linha de Distribuição Cordisburgo 2 – Paraopeba. A medida visa facili

Diário Oficial do Minas Gerais · 01/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz importantes informações sobre a administração pública. O documento inclui atos do Governo e diversas secretarias

Diário Oficial do Minas Gerais · 01/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Substituição Tributária no DF

O Decreto nº 34.063/2012 estabelece novas diretrizes para a atribuição de responsabilidade por substituição tributária a atacadistas e distribuidores. As operaç

Diário Oficial do Distrito Federal · 01/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto sobre Substituição Tributária no DF

O Decreto nº 34.063/2012 estabelece novas normas para a substituição tributária no Distrito Federal. As regras visam regularizar a atuação de atacadistas e dist

Diário Oficial do Distrito Federal · 01/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Declaração de Inadmissibilidade de Consulta sobre ICMS é Publicada

O Diário Oficial do Distrito Federal publica a decisão que declara a inadmissibilidade de consulta sobre ICMS feita por empresa de Goiás. A consulta não apresen

Diário Oficial do Distrito Federal · 01/10/2026
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Alteração na Portaria da Secretaria de Economia do DF

A Portaria nº 733 altera disposições da Portaria nº 235, delegando novas competências na Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. As mudanças visam

Diário Oficial do Distrito Federal · 01/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Prorrogação de Prazo para Comissão Processante na Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial. A decisão visa dar contin

Diário Oficial do Distrito Federal · 01/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Instituição do Trabalho Remoto na Procuradoria-Geral do Estado do Pará

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará regulamenta o trabalho remoto para servidores das carreiras de apoio, visando eficiência e inclusão. A nova portaria esta

Diário Oficial do Pará · 01/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Exoneração de Coordenador de Licitações no Pará

Celia Dias da Silva Serra é exonerada do cargo de Coordenador de Licitações e Contratos no Hospital Ophir Loyola. A decisão entra em vigor a partir de 1º de out

Diário Oficial do Pará · 01/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Contrato de Manutenção de Gerador é Assinado pela Casa Civil do Pará

A Casa Civil do Estado do Pará firmou contrato com a Avanço Facilities e Manutenção LTDA para serviços de manutenção de gerador à Diesel. O contrato, no valor d

Diário Oficial do Pará · 01/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Nomeação de Membros do Comitê Estadual de Desenvolvimento da Economia de Impacto Socioambiental

A governadora do Pará nomeia novos membros para o Comitê Estadual de Desenvolvimento da Economia de Impacto Socioambiental. O mandato dos integrantes será de do

Diário Oficial do Pará · 01/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará

O Diário Oficial do Pará traz informações sobre a administração direta e indireta do estado, incluindo contatos de autoridades e secretarias. A edição destaca a

Diário Oficial do Pará · 01/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Exoneração de Servidora na Segurança Pública da Paraíba

A servidora Dacia Lee Placido da Silva foi exonerada do cargo de Escrivão de Polícia a pedido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Diário Oficial do Paraíba · 01/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$100 mil para Capacitação no Judiciário

O Governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$100 mil para a capacitação de juízes e servidores do Tribunal de Justiça. A medida

Diário Oficial do Paraíba · 01/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 4,025 Milhões

O Decreto nº 48.880 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão direcionados principalmente para a saúd

Diário Oficial do Paraíba · 01/10/2026
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