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Aprovação de Regimento Escolar em Gravatá

Diário Oficial do Pernambuco · 01/10/2026

A Secretaria de Educação aprova o Regimento Escolar Substitutivo da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida. A medida visa adequar as normas educacionais da instituição.

A Portaria SEE nº 5153, datada de 30 de setembro de 2026, foi publicada pelo Secretário de Educação de Pernambuco, que utilizou suas competências legais para aprovar o novo Regimento Escolar da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida, localizada em Gravatá. A decisão foi baseada em parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e atendeu a uma solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Centro.

O regimento aprovado é um documento essencial que estabelece as normas e diretrizes que regem a instituição de ensino, refletindo as necessidades e especificidades da comunidade escolar. A Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida, mantida pelo Governo Municipal de Gravatá, tem como objetivo proporcionar uma educação de qualidade e adaptada às exigências legais e pedagógicas atuais.

Com a aprovação do novo regimento, a escola poderá implementar mudanças que visam melhorar a gestão e a organização do ambiente escolar, promovendo um espaço mais adequado para o aprendizado dos alunos. A medida é parte de um esforço contínuo para aprimorar a educação no estado de Pernambuco, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A Secretaria de Educação reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e a adequação das instituições de ensino às normativas vigentes, garantindo que todos os alunos tenham acesso a uma educação que respeite seus direitos e promova seu desenvolvimento integral.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pernambuco). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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