Novas Leis Reconhecem Utilidade Pública a Entidades na Paraíba
O Governo da Paraíba sancionou diversas leis que reconhecem a utilidade pública de associações e colônias de pescadores em diferentes municípios. As novas legislações visam fortalecer o apoio a essas entidades locais.
Na última quinta-feira, 30 de setembro de 2026, o Governo da Paraíba sancionou uma série de leis que reconhecem a utilidade pública de várias associações e colônias de pescadores. Entre as entidades beneficiadas estão a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Chã de Areia e a Colônia de Pescadores de Diamante Z-72, ambas localizadas em municípios distintos do estado.
A Deputada Danielle do Vale foi a autora da lei que altera a ementa e o artigo da Lei nº 10.969, reconhecendo a utilidade pública da associação em Pilar. Já o Deputado Jutay Menezes apresentou a proposta para a Colônia de Pescadores de Diamante, enquanto o Deputado Eduardo Brito fez o mesmo para a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-115 de Campina Grande.
Além dessas, outras entidades como a Associação de Cultura, Educação e Arte Bushido e o Instituto Médico Margaridda Leite Melo, ambos em João Pessoa, também receberam o reconhecimento. A Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba e a Associação dos Trabalhadores Rurais de Sede Velha, em Pitimbu, foram igualmente contempladas.
Essas leis entram em vigor na data de sua publicação e visam proporcionar um suporte institucional às atividades dessas organizações, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento social e econômico das comunidades locais.