Retificação de Nome em Decreto Estadual
A Portaria nº 1240 retifica o nome de Raquel Pereira dos Santos Oliveira em decreto publicado anteriormente. A mudança é formalizada pelo Secretário de Estado da Casa Civil.
A Portaria nº 1240, datada de 30 de setembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Goiás e tem como objetivo corrigir o nome de uma servidora pública. O nome correto, conforme a retificação, é Raquel Pereira dos Santos, mantendo-se os demais termos do decreto anterior. Essa alteração foi realizada em atenção ao Processo nº 202618037009114, que trata de questões administrativas da Secretaria de Estado da Casa Civil.
O ato administrativo, assinado pelo Secretário Bruno Belem, entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que a correção já está em efeito imediato. A retificação é um procedimento comum em atos administrativos, visando garantir a precisão das informações contidas nos documentos oficiais.
Embora a retificação seja uma prática necessária para a manutenção da integridade dos registros públicos, ela não gera impacto significativo para a população em geral, uma vez que se trata de uma correção de nome sem implicações financeiras ou operacionais relevantes.