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Gestão de Fornecimento de Gás na Penitenciária Feminina Sant'Ana

Diário Oficial do São Paulo · 02/10/2026

A nova portaria designa gestores e fiscais para o contrato de fornecimento de gás natural na Penitenciária Feminina Sant'Ana. A medida visa garantir a execução adequada do contrato com a empresa COMGÁS.

A Portaria 380241 Nº 069/2026, publicada em 31 de julho de 2026, estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização do fornecimento de gás natural encanado na Penitenciária Feminina Sant'Ana. O contrato, firmado com a CIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, é regido pela Lei Federal nº 14.133 e pelo Decreto Estadual nº 68.220, ambos que regulam a execução de contratos administrativos.

Os gestores designados para o contrato são Eduardo Junqueira Vanoni, como gestor titular, e Rafael Cosme Leite de Campos, como gestor suplente. Além deles, Rogério Lopes do Nascimento atuará como fiscal técnico titular, enquanto Lilian Rodrigues Borges Pereira e Fernanda Paula Baptista serão os fiscais administrativos do contrato.

As atribuições dos gestores incluem o acompanhamento da execução das atividades contratuais, a verificação da correta utilização de materiais e a comunicação de irregularidades à autoridade contratante. Os fiscais técnicos têm a responsabilidade de zelar pela qualidade do serviço prestado e reportar quaisquer falhas na execução do contrato.

A portaria enfatiza a importância da fiscalização rigorosa para assegurar que as obrigações contratuais sejam cumpridas, garantindo assim a eficiência e a qualidade no fornecimento de gás para a unidade prisional. A medida é parte de um esforço contínuo para melhorar a gestão dos serviços públicos e a segurança nas penitenciárias do estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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