Alterações em Convênios de Construção em Municípios do Estado
O Diário Oficial publica alterações em convênios para construção de travessias e pontes em municípios como Pinhalzinho, Rafard e Maracaí. As mudanças incluem prazos de vigência e valores de repasse.
O Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe importantes atualizações sobre convênios destinados à construção de infraestrutura em diversos municípios. Entre as alterações, destaca-se o convênio do município de Pinhalzinho, que prevê a construção de uma travessia sobre o córrego Pinhalzinho, com vigência de 01 de outubro de 2026 até 30 de março de 2027. O convênio foi modificado para permitir prorrogações mediante justificativa.
Outro convênio relevante é o de Rafard, que contempla a construção de uma ponte em concreto armado sobre o córrego Itapevinha. Este convênio terá vigência de 16 de setembro de 2026 até 15 de dezembro de 2026, também com possibilidade de prorrogação.
Por fim, o município de Maracaí teve seu convênio alterado para a construção de uma travessia sobre o córrego Água da Formiga, com um valor total de R$ 492.000,00. A Casa Militar será responsável pelo repasse de R$ 467.400,00, enquanto o município arcará com R$ 24.600,00.
Essas alterações visam garantir a continuidade das obras e a melhoria da infraestrutura nas regiões afetadas, refletindo o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento local.