Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria nº 137/2026PAND designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais na Penitenciária 'ASP Anísio Ap. de Oliveira'.
A Portaria Nº 136/2026PAND designa gestores e fiscais para a supervisão de contrato de aquisição de materiais na Penitenciária 'ASP Anísio Ap. de Oliveira'. A m
O Diário Oficial publica alterações em convênios para construção de travessias e pontes em municípios como Pinhalzinho, Rafard e Maracaí. As mudanças incluem pr
A Portaria nº 2281/2026 exonera o professor Josevandros Soares Figueirôa a pedido, com efeitos retroativos a outubro de 2021. A decisão foi publicada pela Secre
A Secretaria Especial do Gabinete do Governador firmou um contrato de R$ 53.642,00 com a Comercial Caetano Ltda para a compra de eletrodomésticos. O prazo de vi
A Secretaria Especial do Gabinete do Governador firmou um contrato para aquisição de equipamentos essenciais. O valor total do contrato é de R$ 22.950,00.
A Portaria nº 68/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 24/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa garantir a exe
O governador de Sergipe nomeou Juliana Castor Teles Barreto para o cargo de Gerente I na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A nomeação é válida a partir de
A Casa Militar do Estado de Roraima anunciou a exoneração e nomeação de policiais militares para funções gratificadas. As mudanças entram em vigor a partir de 1
O Decreto Nº 41.561-E autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 983.712,00 para a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os recursos
O Decreto Nº 41.557-E autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Estado de Roraima. Os recursos serão destinados à Secretaria de Estado de Licit
O governador de Roraima nomeou Esdras Leão Amorim para o cargo de Agente de Contratação na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação. O decreto retroage s
A edição de 29 de setembro de 2026 do Diário Oficial do Estado de Roraima traz uma série de atos do Poder Executivo e Legislativo. O documento possui 159 página
O Ministério da Cultura lança edital para seleção de projetos de Pontões de Cultura com investimento total de R$ 1,29 milhão. O objetivo é promover o acesso à c
O Ministério da Cultura lança edital para premiar 31 iniciativas culturais com um total de R$ 900 mil. O objetivo é fortalecer a cultura de base comunitária e p
O Governo do Distrito Federal lança edital para seleção de 24 projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O total disponível é de R$ 3,6 m
A Portaria nº 01904/2026 prorroga a designação de função gratificada na Secretaria Municipal de Administração. A nova vigência se estende de 10 de setembro de 2
A servidora Aline Cristina de Carvalho receberá licença capacitação de 45 dias a partir de janeiro de 2027. A decisão foi formalizada pela Diretora de Gestão de
A Controladoria-Geral do Município instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no desempenho de uma servidora pública. A comiss
A Controladoria-Geral do Município designa comissão para apurar possíveis irregularidades de servidor público. O processo administrativo disciplinar terá duraçã
A nova edição do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. Destaque para a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.
O IDCAP anuncia a abertura das inscrições para o cargo de Assistente Administrativo, com regras rigorosas para pagamento e confirmação. Candidatos devem atentar
O edital nº 001/2026 foi publicado, permitindo inscrições para o cargo de Assistente Administrativo. Os candidatos devem seguir rigorosamente as instruções para
O Governo do Estado do Amapá anunciou a abertura de inscrições para o concurso público para o cargo de Assistente Administrativo, com vencimento inicial de R$3.