Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Casa Civil do Tocantins cede servidores ao Poder Judiciário para o ano de 2027. A medida inclui profissionais de diversas áreas com ônus para o requisitante.
O governador do Tocantins designou novos servidores para funções comissionadas no Corpo de Bombeiros e Casa Militar. As nomeações visam fortalecer a estrutura d
O Governo do Ceará declarou de interesse social a desapropriação de 111,48 hectares em Limoeiro do Norte. A medida busca fortalecer a cadeia produtiva local e g
O Decreto nº 37.603 declara de utilidade pública áreas para desapropriação visando a implantação da Rodovia CE-166. A medida é parte do Programa Rodoviário do E
O Governo do Ceará declara de utilidade pública uma área de 13.232,13 m² em Guaiúba para desapropriação, visando a implantação da Rodovia CE-451. A medida é par
O Governo do Ceará declara de utilidade pública uma área de 71,51 hectares em Martinópole para desapropriação, visando a implantação da Rodovia Acesso. A medida
O Governo do Ceará declarou de utilidade pública uma área de 38,41 hectares para desapropriação, visando a implantação da Rodovia CE-358. A medida é parte do Pr
O novo decreto estabelece a Junta de Análise de Reclamações Tributárias (JART) no município, visando a análise de reclamações relacionadas a tributos municipais
A Secretaria Municipal da Fazenda agora permite o protocolo digital para atualização de dados imobiliários. O novo decreto também estabelece prazos e procedimen
O prefeito de Florianópolis assina o Decreto n. 25.297, que regulamenta a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Sistemas de Monitoram
O Decreto N. 29.873 regulamenta a Lei Complementar N. 790, que institui a contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública e sistemas de monitoram
A nova edição do Diário Oficial traz atualizações das secretarias municipais de Florianópolis. Destaques incluem informações sobre licitações e contratos.
A Casa Civil interrompe as férias do servidor Italo Raphael Ferreira Reis por motivo de interesse público. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Rondônia
A Portaria nº 485 disponibiliza a servidora Andressa Rayelly de Jesus Silva para a Secretaria de Estado da Saúde até o final de 2026. A renovação da lotação ser
A Portaria nº 486 disponibiliza o servidor Luzivaldo de Moraes Gonçalves para atuar na Secretaria de Estado da Saúde até o final de 2026. A renovação da lotação
A Portaria nº 484 disponibiliza a servidora Diolga Claudia Roca Evencio da Silva para a Secretaria de Estado da Saúde até o final de 2026. A renovação da lotaçã
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a lista de atos administrativos das diversas secretarias e superintendências do Poder Executivo. Entre os destaques,
O Estado de Santa Catarina firmou um convênio com o município de Botuverá para a aquisição de trator e implementos agrícolas. O valor total do convênio é de R$
A Secretaria de Estado da Administração aplica sanções a empresas do setor de saúde por descumprimento de contratos. As empresas têm prazos para apresentar defe
Portaria Federal estabelece diretrizes sobre agentes ambientais e riscos ocupacionais. O LTCAT será aplicado a servidores em funções específicas.
O Secretário de Estado da Administração instaurou um processo administrativo disciplinar para investigar irregularidades no registro de frequência de um médico
O governador Jorginho Mello impôs sanções a Thiago Alcides Duarte, incluindo a perda da função pública e proibição de contratar com o poder público por cinco an
Decreto autoriza afastamento de professores da FUESPI para programa na Universidade Normal de Fujian. Despesas da viagem serão custeadas pela Secretaria de Educ
O decreto estabelece as atribuições e a estrutura da Presidência do PIT, incluindo a nomeação do Presidente e suas competências. O documento também detalha a ge