GeoPJ

Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Servidores ao Poder Judiciário do Tocantins

A Casa Civil do Tocantins cede servidores ao Poder Judiciário para o ano de 2027. A medida inclui profissionais de diversas áreas com ônus para o requisitante.

Diário Oficial do Tocantins · 11/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Nomeações e Designações no Corpo de Bombeiros do Tocantins

O governador do Tocantins designou novos servidores para funções comissionadas no Corpo de Bombeiros e Casa Militar. As nomeações visam fortalecer a estrutura d

Diário Oficial do Tocantins · 11/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Desapropriação em Limoeiro do Norte visa fortalecer produção rural

O Governo do Ceará declarou de interesse social a desapropriação de 111,48 hectares em Limoeiro do Norte. A medida busca fortalecer a cadeia produtiva local e g

Diário Oficial do Ceará · 11/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Ceará Declara Utilidade Pública para Desapropriação em Farias Brito e Cariús

O Decreto nº 37.603 declara de utilidade pública áreas para desapropriação visando a implantação da Rodovia CE-166. A medida é parte do Programa Rodoviário do E

Diário Oficial do Ceará · 11/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Decreto de Utilidade Pública para Desapropriação em Guaiúba

O Governo do Ceará declara de utilidade pública uma área de 13.232,13 m² em Guaiúba para desapropriação, visando a implantação da Rodovia CE-451. A medida é par

Diário Oficial do Ceará · 11/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Decreto de Utilidade Pública para Desapropriação em Martinópole

O Governo do Ceará declara de utilidade pública uma área de 71,51 hectares em Martinópole para desapropriação, visando a implantação da Rodovia Acesso. A medida

Diário Oficial do Ceará · 11/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Declara Utilidade Pública para Desapropriação em Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte

O Governo do Ceará declarou de utilidade pública uma área de 38,41 hectares para desapropriação, visando a implantação da Rodovia CE-358. A medida é parte do Pr

Diário Oficial do Ceará · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Instituição da Junta de Análise de Reclamações Tributárias em Florianópolis

O novo decreto estabelece a Junta de Análise de Reclamações Tributárias (JART) no município, visando a análise de reclamações relacionadas a tributos municipais

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Novo Decreto Facilita Alteração Cadastral de Contribuintes

A Secretaria Municipal da Fazenda agora permite o protocolo digital para atualização de dados imobiliários. O novo decreto também estabelece prazos e procedimen

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regula Contribuição para Iluminação Pública em Florianópolis

O prefeito de Florianópolis assina o Decreto n. 25.297, que regulamenta a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Sistemas de Monitoram

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Contribuição para Iluminação Pública

O Decreto N. 29.873 regulamenta a Lei Complementar N. 790, que institui a contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública e sistemas de monitoram

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação da Edição Nº. 4300 do Diário Oficial de Florianópolis

A nova edição do Diário Oficial traz atualizações das secretarias municipais de Florianópolis. Destaques incluem informações sobre licitações e contratos.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Interrupção de Férias de Servidor da Casa Civil

A Casa Civil interrompe as férias do servidor Italo Raphael Ferreira Reis por motivo de interesse público. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Rondônia

Diário Oficial do Rondônia · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Servidora é designada para atuar na Secretaria de Saúde

A Portaria nº 485 disponibiliza a servidora Andressa Rayelly de Jesus Silva para a Secretaria de Estado da Saúde até o final de 2026. A renovação da lotação ser

Diário Oficial do Rondônia · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Servidor é designado para a Secretaria de Saúde

A Portaria nº 486 disponibiliza o servidor Luzivaldo de Moraes Gonçalves para atuar na Secretaria de Estado da Saúde até o final de 2026. A renovação da lotação

Diário Oficial do Rondônia · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Servidora é designada para atuar na Secretaria de Saúde

A Portaria nº 484 disponibiliza a servidora Diolga Claudia Roca Evencio da Silva para a Secretaria de Estado da Saúde até o final de 2026. A renovação da lotaçã

Diário Oficial do Rondônia · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação de Atos do Poder Executivo de Rondônia

O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a lista de atos administrativos das diversas secretarias e superintendências do Poder Executivo. Entre os destaques,

Diário Oficial do Rondônia · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio entre Estado e Botuverá para Aquisição de Tratores

O Estado de Santa Catarina firmou um convênio com o município de Botuverá para a aquisição de trator e implementos agrícolas. O valor total do convênio é de R$

Diario Oficial do Estado de SC · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Sanções Administrativas Aplicadas a Empresas de Saúde

A Secretaria de Estado da Administração aplica sanções a empresas do setor de saúde por descumprimento de contratos. As empresas têm prazos para apresentar defe

Diario Oficial do Estado de SC · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Atualização sobre Condições Especiais de Trabalho em Santa Catarina

Portaria Federal estabelece diretrizes sobre agentes ambientais e riscos ocupacionais. O LTCAT será aplicado a servidores em funções específicas.

Diario Oficial do Estado de SC · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Instaurado Processo Disciplinar para Médico Perito em SC

O Secretário de Estado da Administração instaurou um processo administrativo disciplinar para investigar irregularidades no registro de frequência de um médico

Diario Oficial do Estado de SC · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Governador de SC determina sanções a ex-servidor por improbidade

O governador Jorginho Mello impôs sanções a Thiago Alcides Duarte, incluindo a perda da função pública e proibição de contratar com o poder público por cinco an

Diario Oficial do Estado de SC · 11/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Servidores da FUESPI Participarão de Imersão Internacional na China

Decreto autoriza afastamento de professores da FUESPI para programa na Universidade Normal de Fujian. Despesas da viagem serão custeadas pela Secretaria de Educ

Diário Oficial do Piauí · 11/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Novo Decreto Define Estrutura da Presidência do PIT

O decreto estabelece as atribuições e a estrutura da Presidência do PIT, incluindo a nomeação do Presidente e suas competências. O documento também detalha a ge

Diário Oficial do Piauí · 11/11/2026
← Anterior Página 18 de 272 Próxima →
Consulte enviando seu CNPJ ou localização