Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Um decreto recente do Chefe do Poder Executivo Estadual define a autonomia e os objetivos da Fundação PIT, responsável pela Faculdade Estadual PIT. As diretrize
O Governador do Piauí aprova o Estatuto da Fundação Piauí Instituto de Tecnologia, visando fortalecer o ensino superior tecnológico no estado. O decreto entra e
O Governador do Piauí sancionou a Lei nº 9.132, que permite a alienação de imóveis públicos estaduais por meio de leilão. A medida visa a desmobilização de bens
O governador do Paraná nomeou os representantes das entidades para o Conselho de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. O decreto visa fortale
O governador do Paraná concede promoção por aquisição de estabilidade a servidores do Quadro Próprio da Polícia Penal. As promoções terão efeitos funcionais e f
O governo do Paraná concede promoções por merecimento a servidores da Polícia Penal. As mudanças têm efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação do
O Decreto nº 15752 altera o detalhamento de obras e entregas no estado, com um ajuste significativo no orçamento. O valor total da suplementação é de R$ 28 milh
O Diário Oficial do Paraná publica a nomeação de novos membros do governo estadual. As mudanças incluem posições chave na Casa Civil e Procuradoria Geral do Est
A Casa Militar do Estado do Pará revogou a cessão do Tenente Coronel Giovany Henrique Sales da Silva à Secretaria de Segurança Pública. O oficial retorna ao ser
A Portaria nº 526/2026 reverte o CEL QOPM Mário André Gomes de Lima ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará. A decisão é retroativa a 20 de outubro de 2026.
O Coronel Márcio Cunha Gomes retorna ao serviço ativo da Polícia Militar após a cessação de sua disponibilidade na Secretaria de Administração Penitenciária. A
A Casa Militar do Estado do Pará disponibiliza um oficial para o 21º Curso de Investigação e Perícia Criminal da PMERJ. A portaria entra em vigor com efeitos re
O Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre a administração pública do estado. A edição inclui seções sobre saúde, infraestrutura, segurança e cult
O município de Água Doce firma contrato para aquisição de uma pick-up utilitária, no valor de R$ 127.790,00. A contratação está vinculada a um processo licitató
Um contrato de fornecimento foi firmado com vigência de 365 dias, estabelecendo responsabilidades e condições de pagamento. O acordo inclui cláusulas sobre a qu
O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. As propostas podem ser enviadas e
O Município de Abelardo Luz autoriza repasse de R$ 14 mil para revitalização do campo de futebol da ASMAL. A ação visa promover a integração e o bem-estar dos s
O Município de Abelardo Luz abre credenciamento para a comercialização de produtos artesanais durante o Natal das Águas 2026. As inscrições vão de 10 a 26 de no
A Secretaria de Comunicação Social convoca profissionais para participar do sorteio que definirá a subcomissão técnica do processo de licitação de serviços de p
O Estado de Roraima declara isenções do Imposto sobre a Transmissão 'Causa Mortis' e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos para doações de propriedades urbanas e
A Procuradora do Estado de Roraima, Ana Claudia Teixeira Medeiros Santana, foi autorizada a se ausentar para participar do 52º Congresso Nacional de Procuradore
O Governo do Estado de Roraima institui uma Comissão Setorial de Inventário para levantamento patrimonial. A medida visa organizar a gestão dos bens móveis e im
A edição de hoje do Diário Oficial do Estado de Roraima apresenta uma série de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. O documento con
O Decreto Orçamentário Nº 00646 autoriza a transferência de R$ 7.980.393,44 para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Os recursos visam apoiar