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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Diretrizes para a Fundação PIT

Um decreto recente do Chefe do Poder Executivo Estadual define a autonomia e os objetivos da Fundação PIT, responsável pela Faculdade Estadual PIT. As diretrize

Diário Oficial do Piauí · 11/11/2026
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Aprovação do Estatuto da Fundação Piauí Instituto de Tecnologia

O Governador do Piauí aprova o Estatuto da Fundação Piauí Instituto de Tecnologia, visando fortalecer o ensino superior tecnológico no estado. O decreto entra e

Diário Oficial do Piauí · 11/11/2026
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Nova Lei Autoriza Alienação de Imóveis Públicos no Piauí

O Governador do Piauí sancionou a Lei nº 9.132, que permite a alienação de imóveis públicos estaduais por meio de leilão. A medida visa a desmobilização de bens

Diário Oficial do Piauí · 11/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Novo Conselho de Transporte Coletivo é Nomeado na RMC

O governador do Paraná nomeou os representantes das entidades para o Conselho de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. O decreto visa fortale

Diário Oficial do Paraná · 10/11/2026
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Promoção de Servidores da Polícia Penal é Decretada no Paraná

O governador do Paraná concede promoção por aquisição de estabilidade a servidores do Quadro Próprio da Polícia Penal. As promoções terão efeitos funcionais e f

Diário Oficial do Paraná · 10/11/2026
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Promoções na Polícia Penal do Paraná

O governo do Paraná concede promoções por merecimento a servidores da Polícia Penal. As mudanças têm efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação do

Diário Oficial do Paraná · 10/11/2026
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Governo do Paraná ajusta orçamento em R$ 28 milhões

O Decreto nº 15752 altera o detalhamento de obras e entregas no estado, com um ajuste significativo no orçamento. O valor total da suplementação é de R$ 28 milh

Diário Oficial do Paraná · 10/11/2026
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Governador e Secretários do Estado são Nomeados

O Diário Oficial do Paraná publica a nomeação de novos membros do governo estadual. As mudanças incluem posições chave na Casa Civil e Procuradoria Geral do Est

Diário Oficial do Paraná · 10/11/2026
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Cessão de Tenente Coronel é Revogada pela Casa Militar

A Casa Militar do Estado do Pará revogou a cessão do Tenente Coronel Giovany Henrique Sales da Silva à Secretaria de Segurança Pública. O oficial retorna ao ser

Diário Oficial do Pará · 11/11/2026
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Cessão de Oficial da Polícia Militar é Revogada

A Portaria nº 526/2026 reverte o CEL QOPM Mário André Gomes de Lima ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará. A decisão é retroativa a 20 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Pará · 11/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Cessão de Oficial da Polícia Militar é Revogada

O Coronel Márcio Cunha Gomes retorna ao serviço ativo da Polícia Militar após a cessação de sua disponibilidade na Secretaria de Administração Penitenciária. A

Diário Oficial do Pará · 11/11/2026
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Polícia Militar do Rio de Janeiro Recebe Novo Agregado para Curso de Investigação

A Casa Militar do Estado do Pará disponibiliza um oficial para o 21º Curso de Investigação e Perícia Criminal da PMERJ. A portaria entra em vigor com efeitos re

Diário Oficial do Pará · 11/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará - 11 de Novembro de 2026

O Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre a administração pública do estado. A edição inclui seções sobre saúde, infraestrutura, segurança e cult

Diário Oficial do Pará · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Contratação de Veículo Utilitário em Água Doce

O município de Água Doce firma contrato para aquisição de uma pick-up utilitária, no valor de R$ 127.790,00. A contratação está vinculada a um processo licitató

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novo Contrato de Fornecimento é Assinado

Um contrato de fornecimento foi firmado com vigência de 365 dias, estabelecendo responsabilidades e condições de pagamento. O acordo inclui cláusulas sobre a qu

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Pregão Eletrônico para Merenda Escolar em Agrolândia

O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. As propostas podem ser enviadas e

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 11/11/2026
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Município de Abelardo Luz firma parceria com associação de servidores

O Município de Abelardo Luz autoriza repasse de R$ 14 mil para revitalização do campo de futebol da ASMAL. A ação visa promover a integração e o bem-estar dos s

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 11/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Chamada Pública para Credenciamento de Artesãos em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz abre credenciamento para a comercialização de produtos artesanais durante o Natal das Águas 2026. As inscrições vão de 10 a 26 de no

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 11/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Convocação de Profissionais para Subcomissão Técnica em Roraima

A Secretaria de Comunicação Social convoca profissionais para participar do sorteio que definirá a subcomissão técnica do processo de licitação de serviços de p

Diário Oficial do Roraima · 10/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
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Isenções de ITCD em Doações de Imóveis pelo Estado de Roraima

O Estado de Roraima declara isenções do Imposto sobre a Transmissão 'Causa Mortis' e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos para doações de propriedades urbanas e

Diário Oficial do Roraima · 10/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Autorização de Ausência de Procuradora para Congresso Nacional

A Procuradora do Estado de Roraima, Ana Claudia Teixeira Medeiros Santana, foi autorizada a se ausentar para participar do 52º Congresso Nacional de Procuradore

Diário Oficial do Roraima · 10/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Instituição de Comissão Setorial de Inventário em Roraima

O Governo do Estado de Roraima institui uma Comissão Setorial de Inventário para levantamento patrimonial. A medida visa organizar a gestão dos bens móveis e im

Diário Oficial do Roraima · 10/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Edição do Diário Oficial de Roraima traz novos atos do Poder Executivo

A edição de hoje do Diário Oficial do Estado de Roraima apresenta uma série de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. O documento con

Diário Oficial do Roraima · 10/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Governo de MT Abre Transferência Orçamentária de Quase R$ 8 Milhões

O Decreto Orçamentário Nº 00646 autoriza a transferência de R$ 7.980.393,44 para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Os recursos visam apoiar

Diário Oficial do Mato Grosso · 11/11/2026
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