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Convênio entre Estado e Botuverá para Aquisição de Tratores

Diario Oficial do Estado de SC · 11/11/2026

O Estado de Santa Catarina firmou um convênio com o município de Botuverá para a aquisição de trator e implementos agrícolas. O valor total do convênio é de R$ 343.300,01.

O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAP), firmou um convênio com o município de Botuverá para a aquisição de um trator e implementos agrícolas. O objetivo é atender a patrulha agrícola municipal, que desempenha um papel crucial no desenvolvimento rural da região.

O valor total do convênio é de R$ 343.300,01, que será disponibilizado pelo Estado conforme o plano de trabalho apresentado. Este investimento visa melhorar a infraestrutura agrícola local e proporcionar melhores condições para os agricultores da região.

O prazo de vigência do convênio se estende até 15 de junho de 2027, permitindo que o município utilize os recursos de forma planejada e eficiente. A assinatura do termo foi realizada em Florianópolis no dia 10 de novembro de 2026, com a presença dos signatários da SAP e do município.

Este convênio é fundamentado no artigo 15 da lei 19.093/2024, que estabelece diretrizes para a cooperação entre entidades públicas. A parceria entre o Estado e o município é um passo importante para fortalecer a agricultura local e garantir o desenvolvimento sustentável da região.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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