GeoPJ
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Igarapé do Meio

Diário Oficial do Maranhão · 14/10/2026

O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Igarapé do Meio para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e degradação ambiental.

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o município de Igarapé do Meio. O acordo, registrado sob o número 190/2026, visa a utilização de equipamentos motomecanizados para a prevenção, controle e mitigação de queimadas e degradação ambiental na região.

O objeto do acordo inclui a cessão de uma Patrulha Agrícola composta por um trator agrícola de 75 CV, uma grade aradora de 14 discos, uma carreta agrícola de 4 toneladas e uma roçadeira hidráulica de 1,50 m. Esses equipamentos serão utilizados no âmbito do Programa Maranhão Sustentável, que busca promover práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes.

A vigência do acordo é de 24 meses a partir da data de assinatura, que ocorreu em 27 de agosto de 2026. O acordo pode ser prorrogado mediante a celebração de um termo aditivo, garantindo a continuidade das ações de preservação ambiental na região.

O acordo foi assinado por representantes do Estado e do município, incluindo o Secretário de Estado Extraordinário do Gabinete do Governador, Jeônys Caldas Carvalho Aguiar, e a Prefeita de Igarapé do Meio, Aldenira Carreiro Silva. A base legal para a formalização do acordo inclui a Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto Federal n.º 11.531/2023, entre outros.

#cooperação técnica #meio ambiente #Maranhão #Igarapé do Meio #sustentabilidade
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização