Exoneração de Assessor na Secretaria de Assistência Social
O governador do Amapá exonerou Jair Reis de Araujo do cargo de Assessor de Gestão de Programas Socioassistencial. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 7078, com efeito a partir de 9 de outubro de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Clécio Luis Vilhena Vieira, publicou o Decreto nº 7078 em 14 de outubro de 2026, que exonerou Jair Reis de Araujo do cargo de Assessor de Gestão de Programas Socioassistencial Federal. A exoneração foi a pedido do próprio servidor e terá efeito a partir de 9 de outubro de 2026.
A decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas pela Constituição do Estado do Amapá e em conformidade com a Lei Complementar nº 152, de 7 de novembro de 2023, que foi posteriormente alterada pela Lei Complementar nº 168, de 8 de janeiro de 2025. Essas legislações estabelecem o arcabouço jurídico para a gestão de cargos em comissão no estado.
A exoneração de Jair Reis de Araujo ocorre em um momento em que a Secretaria de Estado de Assistência Social busca reestruturar suas equipes e programas, visando melhorar a eficiência na gestão de políticas públicas voltadas para a assistência social no Amapá. A mudança pode impactar a continuidade de projetos em andamento na secretaria.
A Secretaria de Estado de Assistência Social é responsável por implementar e gerenciar programas que atendem a população em situação de vulnerabilidade, e a saída de um assessor de gestão pode trazer desafios e oportunidades para a nova equipe que assumirá suas funções.