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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Gerente na Junta Comercial do Amapá

O governador do Amapá nomeou Haroldo Pelaes Amaro para o cargo de Gerente do Núcleo de Gestão de Compras e Contratações. A nomeação entra em vigor a partir de 1

Diário Oficial do Amapá · 14/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Governador Revoga Nomeação na Junta Comercial do Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, torna sem efeito a nomeação de Leônidas Fernandes de Carvalho Júnior para cargo na Junta Comercial. A decisão

Diário Oficial do Amapá · 14/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Assessor Técnico no Amapá

O governador do Amapá exonerou Camilla de Sousa Ferreira do cargo de Assessor Técnico Nível I. A decisão entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 14/10/2026
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Exoneração de Assessor na Secretaria de Assistência Social

O governador do Amapá exonerou Jair Reis de Araujo do cargo de Assessor de Gestão de Programas Socioassistencial. A decisão foi formalizada através do Decreto n

Diário Oficial do Amapá · 14/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem a designação de novos dirigentes em áreas est

Diário Oficial do Amapá · 14/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
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Decreto Estadual Fortalece Ações Contra Incêndios Florestais

Novo decreto visa intensificar o monitoramento e a resposta a incêndios florestais no Amazonas. A medida inclui a coordenação interinstitucional para ações de r

Diário Oficial do Amazonas · 10/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
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Estado do Amazonas Declara Situação de Emergência por Incêndios Florestais

O Governo do Amazonas declarou situação de emergência nas áreas afetadas por incêndios florestais, agravados pelo fenômeno El Niño. A medida visa proteger a pop

Diário Oficial do Amazonas · 10/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e fundações do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiênc

Diário Oficial do Amazonas · 10/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Resultados de Processos Funcionais são Publicados

A Diretora de Gestão de Pessoas divulga os resultados das homologações de pontos para progressão funcional dos servidores. O prazo para recursos é de 30 dias.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 14/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeação de Candidata Aprovada em Concurso Público

A Secretária Municipal de Administração nomeia candidata aprovada em concurso público. A decisão é baseada em mandado de segurança e legislação municipal.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 14/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar é Designada em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis designou uma comissão para apurar possíveis irregularidades de um servidor público. O processo terá duração

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 14/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Comissão de Processo Administrativo Disciplinar é Designada em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis designou uma comissão para apurar possíveis irregularidades de um servidor municipal. O processo terá duraçã

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 14/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Errata Publicada pela Controladoria Geral do Município

Uma errata foi divulgada pela Controladoria Geral do Município, corrigindo informações anteriores. O documento é parte da edição do Diário Oficial do Município

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 14/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Contratação Direta de Treinamentos em Cuiabá

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso autoriza a contratação da empresa Hockmuller Treinamentos LTDA para um curso presencial.

Diário Oficial do Mato Grosso · 14/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Exoneração de Assessor na Defensoria Pública do Piauí

Martinho Alves do Nascimento Neto foi exonerado do cargo de Assessor de Defensoria Pública. A decisão entra em vigor a partir de 6 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Piauí · 14/10/2026
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Alteração em Portaria da Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí altera a Portaria GDPG nº 1545/2026, designando um defensor para atuar em audiência específica. A medida visa garantir a

Diário Oficial do Piauí · 14/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Defensor Público para Tribunal do Júri em Teresina

A Defensoria Pública do Piauí designa Omar dos Santos Rocha Neto para atuar no Tribunal do Júri em Teresina. A portaria entra em vigor na data de sua publicação

Diário Oficial do Piauí · 14/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Defensor Público para Tribunal do Júri em Teresina

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí designa Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar no Tribunal do Júri. A atuação está marcada para o dia 21 de outubro

Diário Oficial do Piauí · 14/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Decreto autoriza investimentos em infraestrutura no Piauí

O governador do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, assinou um decreto que destina mais de R$ 11 milhões para a implantação e melhoria da infraestrutura em diversos m

Diário Oficial do Piauí · 14/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 22,6 Milhões

O Decreto nº 15364 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 22.680.801,00. Os recursos serão destinados a obras e aç

Diário Oficial do Paraná · 13/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Decreto Estadual Abre Crédito Suplementar de R$ 91,27 Milhões

O governador do Paraná decreta a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 91.270.036,00. Os recursos visam readequações em dive

Diário Oficial do Paraná · 13/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Ajuste Orçamentário de R$ 208,5 milhões é Decretado no Paraná

O governador do Paraná, em exercício, assinou o Decreto nº 15362, que altera o detalhamento de obras e entregas no orçamento do estado. O ajuste totaliza R$ 208

Diário Oficial do Paraná · 13/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 486 Milhões

O Decreto nº 15361 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado do Paraná, totalizando R$ 486.564.000,00. Os recursos serão utilizados p

Diário Oficial do Paraná · 13/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações no Governo do Estado do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.

Diário Oficial do Paraná · 13/10/2026
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