Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador do Amapá nomeou Haroldo Pelaes Amaro para o cargo de Gerente do Núcleo de Gestão de Compras e Contratações. A nomeação entra em vigor a partir de 1
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, torna sem efeito a nomeação de Leônidas Fernandes de Carvalho Júnior para cargo na Junta Comercial. A decisão
O governador do Amapá exonerou Camilla de Sousa Ferreira do cargo de Assessor Técnico Nível I. A decisão entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2026.
O governador do Amapá exonerou Jair Reis de Araujo do cargo de Assessor de Gestão de Programas Socioassistencial. A decisão foi formalizada através do Decreto n
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem a designação de novos dirigentes em áreas est
Novo decreto visa intensificar o monitoramento e a resposta a incêndios florestais no Amazonas. A medida inclui a coordenação interinstitucional para ações de r
O Governo do Amazonas declarou situação de emergência nas áreas afetadas por incêndios florestais, agravados pelo fenômeno El Niño. A medida visa proteger a pop
O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e fundações do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiênc
A Diretora de Gestão de Pessoas divulga os resultados das homologações de pontos para progressão funcional dos servidores. O prazo para recursos é de 30 dias.
A Secretária Municipal de Administração nomeia candidata aprovada em concurso público. A decisão é baseada em mandado de segurança e legislação municipal.
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis designou uma comissão para apurar possíveis irregularidades de um servidor público. O processo terá duração
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis designou uma comissão para apurar possíveis irregularidades de um servidor municipal. O processo terá duraçã
Uma errata foi divulgada pela Controladoria Geral do Município, corrigindo informações anteriores. O documento é parte da edição do Diário Oficial do Município
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso autoriza a contratação da empresa Hockmuller Treinamentos LTDA para um curso presencial.
Martinho Alves do Nascimento Neto foi exonerado do cargo de Assessor de Defensoria Pública. A decisão entra em vigor a partir de 6 de outubro de 2026.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí altera a Portaria GDPG nº 1545/2026, designando um defensor para atuar em audiência específica. A medida visa garantir a
A Defensoria Pública do Piauí designa Omar dos Santos Rocha Neto para atuar no Tribunal do Júri em Teresina. A portaria entra em vigor na data de sua publicação
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí designa Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar no Tribunal do Júri. A atuação está marcada para o dia 21 de outubro
O governador do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, assinou um decreto que destina mais de R$ 11 milhões para a implantação e melhoria da infraestrutura em diversos m
O Decreto nº 15364 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 22.680.801,00. Os recursos serão destinados a obras e aç
O governador do Paraná decreta a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 91.270.036,00. Os recursos visam readequações em dive
O governador do Paraná, em exercício, assinou o Decreto nº 15362, que altera o detalhamento de obras e entregas no orçamento do estado. O ajuste totaliza R$ 208
O Decreto nº 15361 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado do Paraná, totalizando R$ 486.564.000,00. Os recursos serão utilizados p
O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.