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Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Loreto

Diário Oficial do Maranhão · 14/10/2026

Estado do Maranhão firma acordo com o município de Loreto para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e degradação ambiental.

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o município de Loreto. Este acordo visa a utilização de equipamentos motomecanizados que serão utilizados na prevenção, controle e mitigação de queimadas e degradação ambiental na região. A cessão inclui uma Patrulha Agrícola composta por um trator, uma grade aradora, uma carreta agrícola e uma roçadeira hidráulica, todos destinados a fortalecer as práticas sustentáveis no município.

O acordo terá vigência de 24 meses a partir da data de assinatura, que ocorreu em 27 de agosto de 2026, e poderá ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. A iniciativa faz parte do Programa Maranhão Sustentável, que busca promover ações de preservação ambiental e desenvolvimento rural.

Além da SAF, o acordo conta com a interveniência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), que também desempenhará um papel importante na implementação das ações previstas. A parceria entre o estado e o município é um passo significativo para o fortalecimento da agricultura familiar e a proteção do meio ambiente na região.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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