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Credenciamento de Candidato no Programa de Residência Jurídica da PGE/SP

Diário Oficial do São Paulo · 15/10/2026

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publica a Portaria de Credenciamento de Gustavo Pereira Soares no Programa de Residência Jurídica. A resolução também inclui um novo mutirão para a redução de processos no Núcleo de Pessoal Educação.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) anunciou a Portaria de Credenciamento do candidato Gustavo Pereira Soares, aprovado no Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica. Esta iniciativa visa integrar novos profissionais ao corpo jurídico da PGE, contribuindo para a formação e capacitação de futuros advogados públicos.

Além do credenciamento, a PGE também publicou a Resolução nº 51, que inclui o Anexo XVIII na Resolução PGE nº 46, de 23 de outubro de 2024. Este anexo estabelece um mutirão denominado 'Repetitivas NPE', destinado a atuar sobre um acervo de processos relacionados ao recálculo da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) e bônus de resultado.

O objetivo do mutirão é reduzir o estoque de processos acumulados no Núcleo de Pessoal Educação, promovendo uma atuação extraordinária e concentrada. A medida é uma resposta ao volume de trabalho identificado e busca otimizar a tramitação de ações judiciais que envolvem questões salariais e gratificações de servidores.

A execução do mutirão será coordenada por três procuradores e contará com a participação de até 30 procuradores do Estado. As atividades incluem a organização do fluxo de trabalho e o acompanhamento dos processos, com o intuito de garantir eficiência e celeridade na resolução das demandas judiciais.

A Resolução entra em vigor na data de sua publicação e reflete o compromisso da PGE/SP em aprimorar a gestão dos processos e a formação de novos profissionais na área jurídica.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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