Aditivo de Termo de Cooperação visa melhorias na educação
O Estado de Mato Grosso do Sul e a Super Estágios Ltda. firmam aditivo para aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos tecnológicos. O objetivo é aprimorar a infraestrutura escolar no âmbito do Programa MS Alfabetiza.
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou o extrato do Termo Aditivo N. 02 do Termo de Cooperação Mútua N. 89/SED/2022, que envolve o Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Super Estágios Ltda. Este aditivo tem como objetivo a aquisição de materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos tecnológicos de impressão, com foco na melhoria da infraestrutura escolar.
A iniciativa está alinhada ao Programa MS Alfabetiza, que visa aprimorar as condições de apoio ao processo de ensino e aprendizagem nas escolas do estado. O cronograma de execução e o plano de aplicação dos recursos estão anexados ao processo administrativo, tornando-se parte integrante do instrumento.
A vigência do termo foi alterada, conforme a cláusula décima que trata do prazo de vigência e da prorrogação. A assinatura do aditivo foi realizada em 13 de outubro de 2026, com a participação do Secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher, e da representante da Super Estágios Ltda, Emily Tesch Sabaini.
Além disso, o documento retifica um erro publicado anteriormente no Diário Oficial Eletrônico n. 12.228, de 21 de julho de 2026, garantindo a correção das informações divulgadas.