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Demissão de Professor Temporário no Pará

Diário Oficial do Pará · 15/10/2026

A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou decreto convertendo o distrato de um professor temporário em demissão. A decisão foi baseada em um processo administrativo disciplinar.

No dia 14 de outubro de 2026, a governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, publicou um decreto que converteu o distrato do ex-servidor temporário Sebastião Nazareno Aires Teixeira em demissão. O ex-professor estava lotado na Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e sua demissão foi fundamentada em um processo administrativo disciplinar que foi instaurado anteriormente.

O decreto foi assinado com base nas atribuições conferidas pela Constituição Estadual e levou em consideração as informações e os fundamentos de julgamento elaborados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O processo administrativo que resultou na demissão foi iniciado pela Portaria nº 15/2026-GAB/PAD, publicada em janeiro de 2026.

A decisão de demitir o servidor temporário reflete a postura do governo em manter a disciplina e a responsabilidade no serviço público, especialmente na área da educação. A governadora destacou a importância de ações que garantam a integridade e a qualidade do ensino no estado.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, imediatamente, e reafirma o compromisso do governo estadual em agir de acordo com as normas e legislações vigentes, assegurando a transparência e a justiça nas decisões administrativas.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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