Notificação sobre pesquisa de preços de óleos em MS
Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre valores médios de óleos de soja. Entidades têm 5 dias para contestar os preços.
O Superintendente de Administração Tributária de Mato Grosso do Sul, Bruno Gouvêa Bastos, publicou o Edital de Notificação 92/2026, informando as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias sobre os resultados de uma pesquisa de preços de óleos de soja. Os valores médios dos produtos, que incluem óleo de soja bruto degomado e óleo de soja refinado a granel, estão disponíveis no anexo do edital.
As entidades que discordarem dos preços apresentados têm um prazo de 5 dias para manifestar sua contestação, utilizando a plataforma e-fazenda. A manifestação deve ser fundamentada e enviada digitalmente, garantindo que as razões da discordância sejam claramente expostas.
Além disso, as entidades podem solicitar informações sobre os procedimentos utilizados na pesquisa de preços, também dentro do mesmo prazo. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado resultará na aceitação automática dos valores médios apresentados, que serão publicados como Valor Real Pesquisado.
O edital visa garantir transparência e participação dos setores envolvidos na definição dos preços, refletindo a importância da colaboração entre o governo e as entidades representativas na formação de políticas tributárias e de mercado no estado.