Designação de Fiscais para Contrato da Fundação EGMA
A Fundação Escola de Governo do Maranhão designa servidores para fiscalizar a execução de contrato de instrutoria. A medida visa garantir a conformidade e qualidade dos serviços prestados.
A Presidente da Fundação Escola de Governo do Maranhão, Leuzinete Pereira da Silva, publicou a Portaria nº 78/2026, que designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 44/2026. Este contrato, firmado com a instrutora Edilene de Araújo Diniz Pinheiro, tem como objetivo atender às necessidades da Fundação EGMA por meio de serviços de instrutoria.
Os servidores designados são Candida Maria Matos Lima, como Fiscal Titular, e Anderson Nogueira Almeida, como Fiscal Substituto. Eles terão a responsabilidade de assegurar que os serviços sejam realizados conforme as cláusulas contratuais e a legislação vigente, além de atestar notas fiscais e verificar a regularidade da documentação dos instrutores.
A portaria também estabelece que os fiscais devem elaborar relatórios periódicos sobre a execução dos contratos, destacando irregularidades e propondo medidas corretivas. Em caso de atrasos ou afastamentos, a competência das atribuições será transferida à área demandante até que novas indicações sejam feitas.
A medida entra em vigor a partir de sua publicação e busca garantir a qualidade e a regularidade na prestação dos serviços contratados pela Fundação EGMA, refletindo um compromisso com a transparência e a eficiência na administração pública.