Nova Lotação de Defensora Pública em Bom Jesus
A Defensoria Pública do Estado do Piauí revoga portaria anterior e realiza nova lotação de Maria Letícia de Brito Fontenele. A mudança entra em vigor a partir de 21 de outubro de 2026.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, publicou a Portaria GDPG nº 1603/2026, que revoga a Portaria GDPG nº 1447/2026. A nova portaria determina a lotação provisória da Defensora Pública Substituta, Maria Letícia de Brito Fontenele, na 1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus.
A decisão foi tomada considerando a existência de órgãos de execução já instalados e que atualmente se encontram com vagas disponíveis. Maria Letícia de Brito Fontenele tomou posse no cargo em 08 de setembro de 2026, conforme o Termo de Posse registrado no Processo SEI nº 00303.000489/2024-91.
A nova lotação terá efeitos a partir de 21 de outubro de 2026, e as atribuições da defensora estão definidas no artigo 14 da Resolução CSDPE nº 014/2011. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 09 de outubro de 2026.