Designação de Gestores para Contrato de Alimentação
A Secretaria de Estado de Articulação Política designa servidores para gerir e fiscalizar contrato de fornecimento de alimentação. O contrato visa atender as necessidades da SECAP.
A Portaria nº 394, publicada no Diário Oficial do Maranhão, designa a servidora Letícia Adriana Pereira como Gestora do Contrato nº 03/2026. Além dela, outros servidores foram nomeados como fiscais do referido contrato, que envolve a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de alimentação tipo buffet para a Secretaria de Estado de Articulação Política (SECAP).
O contrato, celebrado entre o Governo do Estado do Maranhão e a empresa P. M. Comércio Empreendimentos e Serviços Especializados LTDA., tem como objetivo atender as necessidades da SECAP com serviços de alimentação para eventos. Os fiscais designados têm a responsabilidade de garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a qualidade dos serviços prestados.
Entre as atribuições dos fiscais, destaca-se a verificação da entrega de materiais e a execução dos serviços conforme os termos contratuais. Eles também devem acompanhar e atestar as aquisições e a execução dos serviços, além de indicar eventuais glosas nas faturas.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e visa assegurar que os serviços contratados sejam realizados de acordo com as normas e exigências legais, garantindo a boa execução do objeto pactuado.