Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A secretária de Estado da Assistência Social designa servidoras para aprimorar o plano estadual de políticas para as mulheres. A portaria entra em vigor na data
A Portaria n.º 73/2026 revoga a designação do servidor Leandro da Silva Zanini como controlador-Geral adjunto. A nova portaria entra em vigor imediatamente.
O Governo de Santa Catarina publica decreto que altera a estrutura organizacional e os cargos em comissão. A mudança visa otimizar a administração pública estad
Publicação de atos administrativos e informações sobre secretarias e autarquias estaduais. O Diário Oficial traz detalhes sobre contratos, licitações e concurso
A Secretária de Estado da Educação e Desporto de Roraima autoriza a servidora Lady Dayana Aguiar Fontenele a se ausentar do país por um período determinado. A a
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima autoriza o professor Guilherme da Mata Jose a se ausentar do país entre janeiro e fevereiro de 2027. A
A Portaria nº 772/PGE/GAB altera a designação de procuradores para atuação em órgãos estaduais. As mudanças visam otimizar a atuação da Procuradoria-Geral do Es
Foi instituída uma comissão para realizar o levantamento físico e financeiro de materiais e bens da Casa Militar referente ao exercício de 2026. O trabalho deve
A edição de 15 de outubro de 2026 do Diário Oficial do Estado de Roraima apresenta uma variedade de atos administrativos. O documento contém 124 páginas com inf
A Portaria 742/2026 autoriza a conversão em dinheiro de parte da licença prêmio da servidora Rosani Ramos. A medida é válida para o período aquisitivo de 2016 a
A portaria 741/2026 autoriza a conversão em dinheiro de parte da licença prêmio do servidor Carlos Alberto Crisoste. A medida é válida para o período aquisitivo
A Portaria nº 740/2026 autoriza a conversão em dinheiro de parte da licença prêmio do servidor Leandro Gasperin Crisoste. A medida é válida para o período aquis
A Portaria 739/2026 autoriza a conversão em dinheiro de parte da licença prêmio de um servidor municipal. A medida atende a solicitação formalizada pelo servido
O município de Água Doce, SC, abre crédito adicional de R$ 22.288,92 para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência e suplementa R$ 5.000,00 para a Secretari
Daniel Lima Pantoja dos Anjos é nomeado para o cargo de Secretário de Diretoria na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade. A nomeação é
A Casa Civil do Estado do Pará instaurou uma sindicância investigativa para apurar possíveis irregularidades relacionadas a um servidor público. O processo visa
A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou um decreto que resulta na demissão de três servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação. As demissõ
A servidora Whatina Leite de Souza foi demitida da Secretaria de Estado de Saúde Pública após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar. O decreto foi as
O Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as atividades do governo estadual. A edição de hoje inclui seções sobre saúde, segurança pública e cult
Entidades do setor agrícola e industrial têm cinco dias para contestar os preços médios de carvão estabelecidos pela Superintendência de Administração Tributári
A empresa KPS Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. foi penalizada por atos lesivos à Administração Pública. A multa totaliza R$ 239.525,04 e a empresa ficará
A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul impôs penalidades à empresa Medlab por atos lesivos à administração pública. A decisão inclui multa e impe
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre concursos públicos e licitações. Destaque para o consórcio sobre o c
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos do Poder Executivo. A publicação inclui informações sobre a administração estadual e seus secretários.