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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Servidoras para Revisão de Políticas para Mulheres

A secretária de Estado da Assistência Social designa servidoras para aprimorar o plano estadual de políticas para as mulheres. A portaria entra em vigor na data

Diario Oficial do Estado de SC · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Revogação de Portaria pelo Controlador-Geral do Estado

A Portaria n.º 73/2026 revoga a designação do servidor Leandro da Silva Zanini como controlador-Geral adjunto. A nova portaria entra em vigor imediatamente.

Diario Oficial do Estado de SC · 16/10/2026
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Alteração na Estrutura Organizacional do Estado de SC

O Governo de Santa Catarina publica decreto que altera a estrutura organizacional e os cargos em comissão. A mudança visa otimizar a administração pública estad

Diario Oficial do Estado de SC · 16/10/2026
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Atos do Poder Executivo em Santa Catarina

Publicação de atos administrativos e informações sobre secretarias e autarquias estaduais. O Diário Oficial traz detalhes sobre contratos, licitações e concurso

Diario Oficial do Estado de SC · 16/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Autorização de Ausência de Servidora da Educação

A Secretária de Estado da Educação e Desporto de Roraima autoriza a servidora Lady Dayana Aguiar Fontenele a se ausentar do país por um período determinado. A a

Diário Oficial do Roraima · 15/10/2026
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Autorização de Ausência de Servidor da Educação em Roraima

A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima autoriza o professor Guilherme da Mata Jose a se ausentar do país entre janeiro e fevereiro de 2027. A

Diário Oficial do Roraima · 15/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Alteração na Designação de Procuradores do Estado de Roraima

A Portaria nº 772/PGE/GAB altera a designação de procuradores para atuação em órgãos estaduais. As mudanças visam otimizar a atuação da Procuradoria-Geral do Es

Diário Oficial do Roraima · 15/10/2026
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Nomeação de Comissão para Levantamento Patrimonial na Casa Militar

Foi instituída uma comissão para realizar o levantamento físico e financeiro de materiais e bens da Casa Militar referente ao exercício de 2026. O trabalho deve

Diário Oficial do Roraima · 15/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Edição do Diário Oficial de Roraima traz atos do Poder Executivo

A edição de 15 de outubro de 2026 do Diário Oficial do Estado de Roraima apresenta uma variedade de atos administrativos. O documento contém 124 páginas com inf

Diário Oficial do Roraima · 15/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeito de Anita Garibaldi Concede Conversão de Licença Prêmio

A Portaria 742/2026 autoriza a conversão em dinheiro de parte da licença prêmio da servidora Rosani Ramos. A medida é válida para o período aquisitivo de 2016 a

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/10/2026
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Prefeito de Anita Garibaldi Concede Conversão de Licença Prêmio

A portaria 741/2026 autoriza a conversão em dinheiro de parte da licença prêmio do servidor Carlos Alberto Crisoste. A medida é válida para o período aquisitivo

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/10/2026
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Prefeito de Anita Garibaldi Concede Conversão de Licença Prêmio

A Portaria nº 740/2026 autoriza a conversão em dinheiro de parte da licença prêmio do servidor Leandro Gasperin Crisoste. A medida é válida para o período aquis

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/10/2026
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Prefeito de Anita Garibaldi Concede Conversão de Licença Prêmio

A Portaria 739/2026 autoriza a conversão em dinheiro de parte da licença prêmio de um servidor municipal. A medida atende a solicitação formalizada pelo servido

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Água Doce aprova crédito adicional e novas leis para educação e infância

O município de Água Doce, SC, abre crédito adicional de R$ 22.288,92 para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência e suplementa R$ 5.000,00 para a Secretari

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Nomeação de Novo Secretário de Diretoria no Pará

Daniel Lima Pantoja dos Anjos é nomeado para o cargo de Secretário de Diretoria na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade. A nomeação é

Diário Oficial do Pará · 16/10/2026
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Sindicância Investigativa é instaurada pela Casa Civil do Pará

A Casa Civil do Estado do Pará instaurou uma sindicância investigativa para apurar possíveis irregularidades relacionadas a um servidor público. O processo visa

Diário Oficial do Pará · 16/10/2026
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Governo do Pará demite três professores da SEDUC

A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou um decreto que resulta na demissão de três servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação. As demissõ

Diário Oficial do Pará · 16/10/2026
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Governadora do Pará demite enfermeira após processo disciplinar

A servidora Whatina Leite de Souza foi demitida da Secretaria de Estado de Saúde Pública após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar. O decreto foi as

Diário Oficial do Pará · 16/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará

O Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as atividades do governo estadual. A edição de hoje inclui seções sobre saúde, segurança pública e cult

Diário Oficial do Pará · 16/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação sobre Preços de Carvão em MS

Entidades do setor agrícola e industrial têm cinco dias para contestar os preços médios de carvão estabelecidos pela Superintendência de Administração Tributári

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Empresa KPS Comércio de Alimentos é multada em R$ 239 mil

A empresa KPS Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. foi penalizada por atos lesivos à Administração Pública. A multa totaliza R$ 239.525,04 e a empresa ficará

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Multa de R$192 mil aplicada à Medlab Produtos para Laboratório

A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul impôs penalidades à empresa Medlab por atos lesivos à administração pública. A decisão inclui multa e impe

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre concursos públicos e licitações. Destaque para o consórcio sobre o c

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos do Poder Executivo. A publicação inclui informações sobre a administração estadual e seus secretários.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/10/2026
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