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Notificação sobre Preços de Carvão em MS

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/10/2026

Entidades do setor agrícola e industrial têm cinco dias para contestar os preços médios de carvão estabelecidos pela Superintendência de Administração Tributária. A falta de manifestação será considerada aceitação dos valores.

O Superintendente de Administração Tributária de Mato Grosso do Sul emitiu o Edital de Notificação 93/2026, informando sobre a pesquisa de preços do carvão realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias. Os valores médios obtidos estão disponíveis no anexo do edital, e as entidades têm um prazo de cinco dias para apresentar manifestações caso discordem dos preços. As manifestações devem ser feitas digitalmente através da plataforma e-fazenda, com fundamentação adequada.

Além disso, as entidades podem solicitar informações sobre os procedimentos utilizados para a pesquisa de preços, também dentro do mesmo prazo. O requerimento deve ser enviado eletronicamente à UPEM/CAAT, que responderá pelo mesmo meio. É importante ressaltar que os prazos para manifestação e solicitação de informações não se acumulam.

Caso as entidades não se manifestem dentro do prazo estipulado, os valores médios serão considerados aceitos e publicados como Valor Real Pesquisado. Essa medida visa garantir a transparência e a participação dos setores envolvidos na definição dos preços de mercado do carvão no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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