GeoPJ
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ Alta relevância

Água Doce aprova crédito adicional e novas leis para educação e infância

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/10/2026

O município de Água Doce, SC, abre crédito adicional de R$ 22.288,92 para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência e suplementa R$ 5.000,00 para a Secretaria de Educação. As medidas visam fortalecer os serviços públicos essenciais.

O Prefeito Municipal de Água Doce, Giovani Luiz Brandalise, sancionou a Lei nº 3.677/2026, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 22.288,92 para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir a manutenção e o fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes no município.

Além disso, foi publicado o Decreto nº 192/2026, que abre um crédito adicional de R$ 5.000,00 para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Os recursos serão utilizados para apoiar a APAE, uma instituição que desempenha um papel crucial na educação e inclusão de pessoas com deficiência.

Essas iniciativas refletem o compromisso da administração municipal em investir em áreas fundamentais, como educação e assistência social, que impactam diretamente a qualidade de vida da população. O uso responsável dos recursos públicos é essencial para garantir que as necessidades da comunidade sejam atendidas.

O prefeito destacou a importância de manter o orçamento alinhado com as demandas sociais e reafirmou que a gestão continuará buscando formas de otimizar os recursos disponíveis, sempre priorizando o bem-estar da população. As novas leis entram em vigor imediatamente após a publicação, permitindo que as ações sejam implementadas sem demora.

#Água Doce #Educação #Infância #Crédito Adicional #Lei Municipal
Ler no diário oficial
Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização