Autorização de Ausência de Servidora da Educação
A Secretária de Estado da Educação e Desporto de Roraima autoriza a servidora Lady Dayana Aguiar Fontenele a se ausentar do país por um período determinado. A autorização é válida de 18 de janeiro a 26 de fevereiro de 2027.
A Portaria nº 4941-P/2026, publicada no Diário Oficial do Roraima, autoriza a servidora Lady Dayana Aguiar Fontenele, professora, a se ausentar do país entre 18 de janeiro e 26 de fevereiro de 2027. A decisão foi tomada pela Secretária de Estado da Educação e Desporto, Ana Célia de Oliveira Paz, com base em suas atribuições legais e regulamentares.
A autorização considera diversos dispositivos legais, incluindo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica. O parecer DRH nº 108/2026 também foi levado em conta para a decisão.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18 de janeiro de 2027, garantindo que a servidora possa se ausentar conforme solicitado.