Decreto Abre Crédito Suplementar na Segurança da Paraíba
O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 27.727,96 para a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. A medida visa reforçar a dotação orçamentária da pasta.
O Governador do Estado da Paraíba, por meio do Decreto nº 48.949, publicado em 16 de outubro de 2026, autorizou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 27.727,96. Essa ação foi fundamentada nas atribuições constitucionais e na legislação vigente, visando atender a uma solicitação específica da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
O crédito suplementar será destinado a reforçar a dotação orçamentária da referida secretaria, que desempenha um papel crucial na manutenção da segurança pública e na defesa social do estado. A medida é parte de um esforço contínuo do governo para garantir recursos adequados às áreas prioritárias, especialmente em tempos de desafios na segurança.
A abertura desse crédito é um reflexo da necessidade de ajustes orçamentários que permitam a execução de políticas públicas eficazes. O governo estadual busca, assim, atender às demandas emergentes e fortalecer a atuação das instituições responsáveis pela segurança da população paraibana.