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Decreto Abre Crédito Suplementar na Segurança da Paraíba

Diário Oficial do Paraíba · 17/10/2026

O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 27.727,96 para a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. A medida visa reforçar a dotação orçamentária da pasta.

O Governador do Estado da Paraíba, por meio do Decreto nº 48.949, publicado em 16 de outubro de 2026, autorizou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 27.727,96. Essa ação foi fundamentada nas atribuições constitucionais e na legislação vigente, visando atender a uma solicitação específica da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

O crédito suplementar será destinado a reforçar a dotação orçamentária da referida secretaria, que desempenha um papel crucial na manutenção da segurança pública e na defesa social do estado. A medida é parte de um esforço contínuo do governo para garantir recursos adequados às áreas prioritárias, especialmente em tempos de desafios na segurança.

A abertura desse crédito é um reflexo da necessidade de ajustes orçamentários que permitam a execução de políticas públicas eficazes. O governo estadual busca, assim, atender às demandas emergentes e fortalecer a atuação das instituições responsáveis pela segurança da população paraibana.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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