GeoPJ
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/10/2026

A servidora Vanderleia Marioti recebe licença de 8 dias para tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

A Portaria nº 844/2026, assinada pela Secretária Municipal de Educação e Desporto de Alfredo Wagner, Kelem Carina Schlemper Jochem, concede licença por motivo de doença à servidora Vanderleia Marioti. A licença é válida por 8 dias, de 09 a 16 de outubro de 2026, conforme atestado médico apresentado.

A decisão foi tomada com base na Lei Complementar nº 05/2003, que regulamenta as licenças para tratamento de saúde no município. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao início do período de licença.

Este ato administrativo é uma prática comum nas gestões públicas, visando garantir os direitos dos servidores em situações de saúde. A publicação no Diário Oficial assegura a transparência e o cumprimento das normas legais.

#licença #servidor público #saúde #Alfredo Wagner
Ler no diário oficial
Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização