Alta relevância Designação de Gestores para Contrato de Acessibilidade em SC
A Portaria nº 269 designa servidores para gerenciar e fiscalizar o contrato de adequação de acessibilidade da sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. A empresa vencedora da concorrência é a CLEITON LUIZ GROSZ - CG REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
A Portaria nº 269, datada de 16 de outubro de 2026, estabelece a designação de servidores para atuar como gestores e fiscais do Termo de Contrato 61/2026-SAS, que visa a adequação de acessibilidade na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, em Florianópolis. O servidor Luiz Fernando de Aquino foi nomeado como gestor, enquanto Luciana de Bastos Silva atuará como gestora suplente. Cinthia Ferrari Angeli foi designada como fiscal efetivo administrativo, com Luciana também assumindo a função de fiscal administrativo suplente.
O contrato está vinculado ao processo de contratação SAS 6318/2025 e à portaria SAS 2956/2026, seguindo as diretrizes da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A empresa CLEITON LUIZ GROSZ - CG REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA foi a vencedora da concorrência eletrônica n.º 0126/2026/SIE, e as contratações foram formalizadas por meio de termo de contrato.
A publicação da portaria é um passo importante para garantir a acessibilidade nas instalações da secretaria, refletindo o compromisso do governo com a inclusão e a melhoria das condições de atendimento ao público. A portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada à publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.