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Governadora do Pará demite professor da SEDUC

Diário Oficial do Pará · 19/10/2026

A governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou um decreto que resulta na demissão do servidor Elias Paulo Macedo Neto, professor da Secretaria de Estado de Educação. A decisão foi tomada após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar.

O Decreto assinado em 16 de outubro de 2026, pela governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, determina a demissão do professor Elias Paulo Macedo Neto, matrícula nº 5957211/1, da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). A decisão foi fundamentada em diversas disposições da Lei Estadual nº 5.810, de 1994, que regula a administração pública no estado.

A demissão ocorre após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 188/2025-GAB/PAD, datada de 4 de abril de 2025. O processo foi publicado no Diário Oficial do Estado e envolveu a análise de informações contidas no Processo nº 2022/743783, além do Parecer nº 540/2026 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A governadora utilizou suas atribuições constitucionais para efetivar a demissão, que entra em vigor na data de sua publicação. Este ato administrativo é parte das medidas de controle e disciplina dentro da administração pública estadual, visando garantir a integridade e a eficiência dos serviços prestados à população.

A demissão de servidores públicos é um tema sensível e frequentemente gera discussões sobre a transparência e a justiça dos processos administrativos. A sociedade aguarda mais informações sobre os motivos que levaram à decisão e as implicações para a Secretaria de Estado de Educação.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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