Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A nova portaria do Governo de Sergipe destina mais de R$32 milhões para diversas áreas, com destaque para educação e saúde. Projetos incluem construção de escol
A Portaria SEPLAN nº 297 destina mais de R$ 32 milhões para diversas atividades em saúde, educação e assistência social. Os recursos visam a manutenção de servi
A nova portaria da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas designa e dispensa educadores em diversas escolas do estado. As alterações incluem gratificações e
Funcionários da EMPETUR participarão do evento Azul On Board em Curitiba. A portaria foi republicada devido a uma incorreção na versão original.
A Portaria nº 1255 autoriza o afastamento da Secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco para participar de evento em Minas Gerais. A decisão foi republicada de
A Portaria Conjunta SAD/SE Nº 324 reserva vaga para professora aprovada em concurso e realiza dispensas de servidores. A medida atende a decisões judiciais e re
O programa Morar Bem Pernambuco entrega 313 apartamentos em Recife, oferecendo subsídio de R$ 20 mil para famílias de baixa renda. A iniciativa visa ampliar o a
A Portaria nº 266 altera o Quadro de Detalhamento da Despesa da Fundação da Memória Republicana Brasileira. A medida foi assinada pela Secretária Adjunta de Pla
O governador Carlos Brandão assinou um decreto que destina R$ 3,1 milhões para ações de assistência farmacêutica e vigilância epidemiológica no Maranhão. Os rec
O Decreto nº 42.915 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8 milhões para o FES - Unidade Central. Os recursos são provenientes de anulação p
O Decreto Nº 42.913 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10 milhões para o FES - Unidade Central. Os recursos são provenientes de anulação
O Decreto nº 42.911 autoriza a abertura de crédito suplementar para o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial. O valor de R$ 638.500,00 será dest
O Decreto nº 7714, publicado no Diário Oficial do Amapá, determina a transferência do Capitão Edevaldo Pinheiro Monteiro para a Reserva Remunerada. A medida seg
O Governo do Amapá publica decreto que transfere o Tenente Coronel Paulo Santos de Azevedo para a Reserva Remunerada. A medida segue as normas do Estatuto dos M
O Decreto Nº 7710, publicado no Diário Oficial do Amapá, concede aposentadoria por incapacidade ao servidor Ramon Alvaro Pimentel de Sa. A decisão é retroativa
O Decreto nº 7709, publicado em 12 de novembro de 2026, concede aposentadoria voluntária à servidora Maria do Socorro Viana, professora da Secretaria de Estado
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos cargos em autarquias e secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no e
A Portaria SEEL nº 263 retifica a Portaria anterior e define a presidência da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. A medida visa garantir
O Estado de Goiás firmou um contrato de R$ 3,16 milhões para sediar os 2026 FIM Intercontinental Games. O evento ocorrerá de 11 a 13 de dezembro de 2026 no Autó
A Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio deferiu a averbação de tempo de contribuição do servidor Rafic Barreto Rodrigues. A decisão garante 4 anos, 7 meses
A Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio deferiu a averbação de tempo de contribuição do servidor Lukas Daniel de Almeida Nascimento. A decisão impacta dire
A Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio deferiu a averbação de tempo de contribuição do servidor Daniel Lopes Ferreira de Aquino. A decisão inclui 3 anos,
O Decreto 113.721, publicado em 11 de novembro de 2026, concede incentivos fiscais à empresa JAV Indústria de Alimentos LTDA. A medida visa fomentar o desenvolv
A Lei Nº 10.093 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 30 milhões para o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. A medida visa fortalecer a gestão de