Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Santa Catarina e o município de Campos Novos firmaram um convênio para a reforma da Casa da Cultura Coronel Gasparino Zorti, com investimento total
O Estado de Santa Catarina firmou um convênio com o município de Lajeado Grande para a compra de instrumentos musicais. O valor total do convênio é de R$ 115.84
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina cria um Grupo de Trabalho para elaborar um plano de enfrentamento ao racismo nas escolas. A iniciativa envo
A servidora Adriana Aparecida de Andrade terá seu contrato temporário prorrogado por mais 12 meses. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de SC.
O Estado de SC rescindiu o Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UFSC. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do Estado.
O Estado de SC rescindiu o convênio com a UNIVALI referente ao Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG'. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do Estado.
O presidente da comissão disciplinar designa novo secretário para conduzir processo administrativo. A medida visa garantir a organização e instrução dos autos d
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina traz uma série de atos do Poder Executivo e informações sobre secretarias e autarquias. A edição inclui detalhes so
A Casa Militar do Estado do Tocantins cria uma Comissão Permanente para o controle e fiscalização de materiais de consumo. A medida visa garantir a transparênci
O Secretário-Chefe da Casa Civil mantém o Assistente de Serviços de Saúde, Marcelo Rocha Coelho, cedido ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás até dezemb
A Casa Civil do Tocantins mantém a cessão da Assistente Administrativa Leila Gomes da Silva ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás até dezembro de 2027.
O Governo do Estado do Tocantins cede um técnico em extensão rural à Secretaria da Agricultura e Pecuária. A cessão ocorrerá de 16 de novembro a 31 de dezembro
A Portaria CCI nº 2.200 mantém a cessão de servidores do Poder Executivo ao Poder Judiciário até dezembro de 2027. A medida visa garantir a continuidade dos ser
O governador de Roraima prorroga a cessão do cirurgião dentista Pablo Rocha Guedelha para a Assembleia Legislativa. A medida terá duração de um ano e implicará
O governador de Roraima autoriza a cessão do delegado José Lurene Nunes Avelino Junior para o cargo de Diretor de Segurança do Trânsito. A medida terá duração d
O governador de Roraima assina decreto que formaliza promoções de militares do Corpo de Bombeiros em cumprimento a decisão administrativa. As promoções têm efei
O Decreto Nº 41.837-E formaliza a reversão ao serviço ativo do militar Richarley da Silva Carneiro, do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima. A medida é resulta
A edição N° 5284 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. O documento ci
A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20260008, destinado à aquisição de equipamentos de climatização. As propostas devem ser
A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20260005 para a contratação de serviços editoriais. O objetivo é a publicação da coleção 'neg
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará renovou a Bolsa de Estágio de Pós-Graduação para a estudante Maria Nivanda Araújo Gadelha Lima. O auxílio inclui também
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará lança um programa de estágio destinado a estudantes de pós-graduação. A iniciativa visa regulamentar e ampliar as oportu
A Lei nº 19.949 altera a norma sobre a concessão de títulos de cidadania no Ceará, limitando a 46 títulos por sessão legislativa. A medida visa regulamentar e c
A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90