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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Governo de MT autoriza crédito de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura

A nova lei permite ao Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, visando investimentos em infraestrutura e saúde. Os recursos

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Fortalece Programa de Integridade no Espírito Santo

O decreto estabelece diretrizes para a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas, visando combater fraudes e corrupção. A Controladoria-Geral d

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Programa de Integridade no Espírito Santo

O governo do Espírito Santo implementa um novo decreto que regulamenta a criação e avaliação de Programas de Integridade para empresas contratadas. O objetivo é

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Exige Programa de Integridade em Licitações

Um decreto recente estabelece a obrigatoriedade de comprovação de programas de integridade para consórcios em licitações. A medida visa aumentar a transparência

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Regras para Licitações e Programas de Integridade

Um novo decreto determina a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade para contratos com a Administração Pública Estadual. As medidas visam gar

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Detran|ES Apresenta Drogômetro para Fortalecer Fiscalizações

O Detran|ES promoveu uma reunião com forças de segurança viária para apresentar o 'drogômetro', tecnologia que visa aprimorar as fiscalizações da Lei Seca. A in

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Instituída Câmara Setorial da Avicultura na Bahia

A nova Câmara Setorial da Avicultura visa assessorar o governo na formulação de políticas para o setor. A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva da avic

Diário Oficial do Bahia · 13/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Fortalecimento da Apicultura e Meliponicultura na Bahia

O governo da Bahia atualiza a Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Apicultura e Meliponicultura, visando fortalecer a interação entre os setores público e

Diário Oficial do Bahia · 13/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão Apura Acumulação Ilegal de Cargos na Bahia

Uma nova comissão foi formada para investigar indícios de acumulação ilegal de cargos públicos. O processo administrativo deverá ser concluído em 60 dias.

Diário Oficial do Bahia · 13/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Alteração no Grupo de Trabalho do DETRAN/BA

O Governo da Bahia altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por ajustes no Regimento Interno do DETRAN/BA. O novo grupo tem prazo de 15 dias para ap

Diário Oficial do Bahia · 13/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Convocação de Candidata para Analista de Procuradoria na Bahia

A candidata Thaís Lima Ribeiro Miranda foi convocada para apresentar documentação necessária ao processo seletivo para a função de Analista de Procuradoria - Ap

Diário Oficial do Bahia · 13/11/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
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Governo do Amazonas Concede Incentivos Fiscais a Indústria de Aço

O Decreto n.º 56.095 concede incentivos fiscais à Global Indústria e Comércio de Aço e Ferragens Ltda. até 2032, visando fomentar a fabricação de produtos para

Diário Oficial do Amazonas · 10/11/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
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Incentivos Fiscais para Grupo Multilaser S.A. no Amazonas

O governo do Amazonas concede incentivos fiscais ao Grupo Multilaser S.A. para a fabricação de produtos de tecnologia. Os benefícios incluem isenções e diferime

Diário Oficial do Amazonas · 10/11/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
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Governo do Amazonas Concede Incentivos Fiscais à Plasticplus LTDA

O Decreto n.º 56.093 modifica a concessão de incentivos fiscais à empresa Plasticplus LTDA, visando fomentar a produção de bens intermediários. As medidas inclu

Diário Oficial do Amazonas · 10/11/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
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Governo do Amazonas Concede Incentivos Fiscais à Flextronics

O Decreto n.º 56.092, de 10 de novembro de 2026, concede incentivos fiscais à Flextronics International Tecnologia Ltda. para a fabricação de autorrádios. Os be

Diário Oficial do Amazonas · 10/11/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica diversas nomeações para secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das i

Diário Oficial do Amazonas · 10/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Alteração na Comissão de Progressão da Fundação Renascer

A Portaria Conjunta SEAD/Fundação Renascer nº 2863/2026 altera a composição da Comissão Mista de Trabalho para análise de progressão por titulação dos servidore

Diário Oficial do Sergipe · 13/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Instituído Programa CAJUV DIGITAL para Juventudes em Sergipe

O governo de Sergipe lança o Programa CAJUV DIGITAL, visando promover a inclusão digital e a formação cidadã entre os jovens. A iniciativa será coordenada pela

Diário Oficial do Sergipe · 13/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Governo de Sergipe Anuncia Repasses para Setor Cultural e Científico

A Portaria SEPLAN Nº 298 destina R$ 2,6 milhões ao setor cultural e R$ 13.542,50 para eventos científicos. O total de recursos alocados soma R$ 3.991.922,24.

Diário Oficial do Sergipe · 13/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Governo de Sergipe Anuncia Investimentos Significativos em Educação e Saúde

A nova portaria do Governo de Sergipe destina mais de R$32 milhões para diversas áreas, com destaque para educação e saúde. Projetos incluem construção de escol

Diário Oficial do Sergipe · 13/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Governo de Sergipe Anuncia Novos Investimentos em Saúde e Educação

A Portaria SEPLAN nº 297 destina mais de R$ 32 milhões para diversas atividades em saúde, educação e assistência social. Os recursos visam a manutenção de servi

Diário Oficial do Sergipe · 13/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Portaria da Secretaria de Educação traz mudanças em atribuições de professores

A nova portaria da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas designa e dispensa educadores em diversas escolas do estado. As alterações incluem gratificações e

Diário Oficial do Pernambuco · 13/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Afastamentos Autorizados para Evento de Turismo

Funcionários da EMPETUR participarão do evento Azul On Board em Curitiba. A portaria foi republicada devido a uma incorreção na versão original.

Diário Oficial do Pernambuco · 13/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Afastamento de Secretário de Turismo para Evento em Belo Horizonte

A Portaria nº 1255 autoriza o afastamento da Secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco para participar de evento em Minas Gerais. A decisão foi republicada de

Diário Oficial do Pernambuco · 13/11/2026
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