Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A nova lei permite ao Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, visando investimentos em infraestrutura e saúde. Os recursos
O decreto estabelece diretrizes para a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas, visando combater fraudes e corrupção. A Controladoria-Geral d
O governo do Espírito Santo implementa um novo decreto que regulamenta a criação e avaliação de Programas de Integridade para empresas contratadas. O objetivo é
Um decreto recente estabelece a obrigatoriedade de comprovação de programas de integridade para consórcios em licitações. A medida visa aumentar a transparência
Um novo decreto determina a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade para contratos com a Administração Pública Estadual. As medidas visam gar
O Detran|ES promoveu uma reunião com forças de segurança viária para apresentar o 'drogômetro', tecnologia que visa aprimorar as fiscalizações da Lei Seca. A in
A nova Câmara Setorial da Avicultura visa assessorar o governo na formulação de políticas para o setor. A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva da avic
O governo da Bahia atualiza a Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Apicultura e Meliponicultura, visando fortalecer a interação entre os setores público e
Uma nova comissão foi formada para investigar indícios de acumulação ilegal de cargos públicos. O processo administrativo deverá ser concluído em 60 dias.
O Governo da Bahia altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por ajustes no Regimento Interno do DETRAN/BA. O novo grupo tem prazo de 15 dias para ap
A candidata Thaís Lima Ribeiro Miranda foi convocada para apresentar documentação necessária ao processo seletivo para a função de Analista de Procuradoria - Ap
O Decreto n.º 56.095 concede incentivos fiscais à Global Indústria e Comércio de Aço e Ferragens Ltda. até 2032, visando fomentar a fabricação de produtos para
O governo do Amazonas concede incentivos fiscais ao Grupo Multilaser S.A. para a fabricação de produtos de tecnologia. Os benefícios incluem isenções e diferime
O Decreto n.º 56.093 modifica a concessão de incentivos fiscais à empresa Plasticplus LTDA, visando fomentar a produção de bens intermediários. As medidas inclu
O Decreto n.º 56.092, de 10 de novembro de 2026, concede incentivos fiscais à Flextronics International Tecnologia Ltda. para a fabricação de autorrádios. Os be
O Diário Oficial do Amazonas publica diversas nomeações para secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das i
A Portaria Conjunta SEAD/Fundação Renascer nº 2863/2026 altera a composição da Comissão Mista de Trabalho para análise de progressão por titulação dos servidore
O governo de Sergipe lança o Programa CAJUV DIGITAL, visando promover a inclusão digital e a formação cidadã entre os jovens. A iniciativa será coordenada pela
A Portaria SEPLAN Nº 298 destina R$ 2,6 milhões ao setor cultural e R$ 13.542,50 para eventos científicos. O total de recursos alocados soma R$ 3.991.922,24.
A nova portaria do Governo de Sergipe destina mais de R$32 milhões para diversas áreas, com destaque para educação e saúde. Projetos incluem construção de escol
A Portaria SEPLAN nº 297 destina mais de R$ 32 milhões para diversas atividades em saúde, educação e assistência social. Os recursos visam a manutenção de servi
A nova portaria da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas designa e dispensa educadores em diversas escolas do estado. As alterações incluem gratificações e
Funcionários da EMPETUR participarão do evento Azul On Board em Curitiba. A portaria foi republicada devido a uma incorreção na versão original.
A Portaria nº 1255 autoriza o afastamento da Secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco para participar de evento em Minas Gerais. A decisão foi republicada de