Alteração na Despesa da Fundação da Memória Republicana
A Portaria nº 266 altera o Quadro de Detalhamento da Despesa da Fundação da Memória Republicana Brasileira. A medida foi assinada pela Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento.
A Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento do Maranhão publicou a Portaria nº 266, datada de 04 de novembro de 2026, que altera o Quadro de Detalhamento da Despesa da Fundação da Memória Republicana Brasileira. Essa alteração está em conformidade com a Lei Estadual nº 12.620, de 04 de agosto de 2025, e com a Portaria nº 238, de 29 de setembro de 2026.
A nova portaria visa adequar a gestão financeira da fundação, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. A medida é parte de um esforço contínuo do governo estadual para melhorar a administração pública e a aplicação de recursos destinados à preservação da memória histórica do Brasil.
A Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento, Maria Juliana de Souza Alves, enfatizou a importância da atualização dos quadros de despesa para o bom funcionamento das instituições públicas. A portaria entra em vigor imediatamente após sua assinatura, reforçando a agilidade nas ações administrativas do estado.