Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Advocacia-Geral da União institui o Exame Nacional da Advocacia Pública (ENAP) como requisito para concursos nas carreiras de Advogado da União e Procuradores. O exame visa estabelecer um padrão mínimo de habilitação p
A Advocacia-Geral da União publica nova portaria que estabelece diretrizes para a representação judicial de agentes públicos. A medida visa garantir a eficiênci
Novo decreto altera a composição do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Mudanças visam aprimorar a governança no setor
A Lei nº 15.528, sancionada em 11 de novembro de 2026, autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordest
Edição do Diário Oficial traz atos do Poder Legislativo e Executivo. Destaques incluem ações de diversos ministérios.
A Portaria PCAC Nº 1538 homologa o resultado do estágio probatório do servidor Wesley Sppizarelle Silva de Souza. O servidor foi considerado apto para o cargo d
A Portaria PCAC Nº 1537 homologa o resultado do estágio probatório da servidora Wanessa Menezes de Oliveira. A decisão foi tomada pelo Delegado-Geral da Polícia
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil concede licença prêmio de 30 dias à servidora Márcia Regina Ribeiro da Silva. A licença é referente ao perío
A governadora do Estado do Acre exonerou Thais Marques de Oliveira do cargo em comissão. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
A Portaria 380144 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de manutenção de veículo no Complexo Penal de Tremembé. O serviço é parte de um comprom
Foi publicada a Portaria 192/2026 que designa Pregoeiro e membros da equipe para a realização de licitação na modalidade Dispensa com Disputa Eletrônica. A aqui
A Portaria Nº 96/2026 designa servidores para a Comissão de Avaliação e Credenciamento da Chamada Pública 003/2026 no Complexo Penal de Caiuá. A medida visa a c
Estão abertas as inscrições para o curso 'Negociação para Procuradores', promovido pelo Centro de Estudos da PGE. O curso ocorrerá de 30 de novembro a 08 de dez
O Governo do Estado de Mato Grosso formalizou novos contratos de manutenção predial e locação, totalizando valores significativos. Entre os contratos, destaca-s
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso emitiu notificações para contribuintes sobre pendências fiscais. Os detalhes podem ser acessados pelo Portal da
A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços emitiu edital de notificação fiscal aos contribuintes. Detalhes podem ser acessados no porta
A Portaria Nº 121/2026 designa Amanda Karine Lucas de Oliveira para ordenar despesas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. A medida visa agilizar o processame
Governador do Estado de Mato Grosso aprova a aposentadoria voluntária da policial penal Luiza Goncalina de Magalhães. A servidora acumulou 25 anos de contribuiç
O Controlador-Geral do Estado determina a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra um servidor público por supostas infrações disciplinares. O
A Portaria SECONT Nº 021-R estabelece diretrizes para a utilização da Plataforma de Integridade AURORA na Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e
A Portaria nº 122-S caracteriza diversos acidentes em serviço envolvendo servidores públicos do Espírito Santo. As ocorrências foram reconhecidas conforme a leg
O Secretário de Estado do Governo exonera Rai Jairo da Penha do cargo de Assessor Especial. A decisão foi tomada a pedido do ex-servidor.
