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Exoneração de Assessor Especial no Governo do Estado

Diário Oficial do Espírito Santo · 12/11/2026

O Secretário de Estado do Governo exonera Rai Jairo da Penha do cargo de Assessor Especial. A decisão foi tomada a pedido do ex-servidor.

A Portaria Nº 038-S, datada de 11 de novembro de 2026, formaliza a exoneração de Rai Jairo da Penha do cargo de Assessor Especial Nível I, na Secretaria de Estado do Governo. A exoneração foi solicitada pelo próprio servidor, conforme previsto na legislação vigente.

O ato foi assinado pelo Secretário de Estado do Governo, Pedro Caçador Neto, que utilizou a atribuição conferida pelo Art. 65 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994. A decisão reflete a autonomia do servidor em optar por deixar o cargo.

Além da exoneração, o Diário Oficial também traz informações sobre a Gerência de Perícia Médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), que autorizou a publicação de uma Comissão Especial para Análise de Acidente em Serviço e Doença Ocupacional. Essa comissão tem como objetivo avaliar questões relacionadas à saúde e segurança dos servidores públicos.

Essas movimentações no governo são parte do cotidiano administrativo e refletem a dinâmica das relações de trabalho no serviço público estadual.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Espírito Santo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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