Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Complexo Penal de Gália

A Portaria 192/2026, assinada pelo Chefe de Departamento do Complexo Penal de Gália, estabelece a designação de um Pregoeiro e uma equipe de apoio para a realização de uma licitação específica. A medida é fundamentada no Decreto Estadual n° 68.220, que regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 2021, e busca otimizar o processo de aquisição de materiais essenciais para a unidade prisional.

A servidora Rosiane Nunes Belusi foi nomeada como Pregoeira, enquanto Adriana Alves de Oliveira atuará como suplente. A equipe de apoio contará ainda com a participação de Márcia Cristina de Carvalho Souza, que é Policial Penal. Essa estrutura visa garantir a transparência e eficiência na contratação dos serviços necessários para o Complexo Penal.

A aquisição de materiais de higiene e limpeza é considerada fundamental para a manutenção das condições adequadas de saúde e segurança no ambiente prisional. A portaria destaca a importância de seguir os trâmites legais para assegurar que o processo licitatório ocorra de forma regular e dentro das normas estabelecidas.

A publicação da portaria é um passo importante para a gestão do Complexo Penal de Gália, refletindo o compromisso com a melhoria das condições de trabalho e a promoção de um ambiente mais seguro para todos os envolvidos.